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Assembleia Pré-CDS e Assembleia Geral Extraordinária (25/11)

 Edital de Convocação

 

 São Paulo, 17 de novembro de 2020

 

O Presidente da Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º, inciso I, do Art. 5º, do Regimento Interno da Delegacia Sindical de São Paulo, convoca os filiados a participarem da Assembleia Pré-CDS e Assembleia Geral Extraordinária, a serem realizadas no dia 25 de novembro de 2020, às 10 horas, para deliberação sobre as seguintes pautas:

 

Assembleia Pré-CDS, temas pautados pela Mesa do CDS:

Reunião Ordinária (CDS)

1) Apreciar a Proposta Orçamentária para o ano de 2021, apresentada pela Diretoria Executiva Nacional (Art. 38, inciso I, alínea c do Estatuto).

 

Reunião Extraordinária (CDS):

1) Informes da DEN; 

2) Alterações Estatutárias; 

3) Deliberações de emenda no Regulamento das Assembleias Telepresenciais; 

4) Emenda a Carta Fiança Pendente; 

5) Assuntos Gerais.

 

Assembleia Geral Extraordinária (DS São Paulo)

1) Democracia Sindical

2) Deliberações no próximo CDS.

 

Em virtude da determinação dos órgãos de saúde relacionados ao controle da pandemia, as entidades foram orientadas a não realizar qualquer tipo de reunião com aglomeração de pessoas, não sendo possível a reunião de assembléias presenciais. Em 10/06/2020, por força do art. 5º da Lei nº 14.010/2020 passou a ser permitido a realização de assembléias virtuais independentemente de previsão dos atos constitutivos, em caráter temporário, frente à excepcionalidade decorrente da pandemia até 30/11/2020.

Após a confirmação do aumento do número de casos de internação por conta da covid-19, o governador de São Paulo João Doria publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 17, a prorrogação da quarentena em todo o estado para até 16 de dezembro.

Sendo assim, tendo em vista a convocação, em meio à pandemia, para reunião do CDS – Conselho de Delegados Sindicais a realizar-se nos dias 26, 27 e 30 de novembro de 2020, com base no referido dispositivo legal realizaremos a Assembleia Pré-CDS e a Assembleia Geral Extraordinária excepcionalmente de forma telepresencial.

 

Eric Sandro Eiti Hato

Presidente

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A Delegacia Sindical informa que a Assembleia Nacional, convocada pela DEN, acontecerá na próxima sexta-feira (18/09), das 10h em modelo telepresencial.

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Assembleia Nacional

 

O Presidente da Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) convoca os filiados a participarem da Assembleia Local e da Assembleia Nacional Extraordinária, a serem realizadas no dia 18 de setembro de 2020, das 10 horas as 15 horas e 30 minutos, em formato telepresencial, para a deliberação sobre as seguintes pautas:

Pauta da Assembleia Local:

1) Deliberações a respeito da defesa da Democracia Sindical;

2) Assuntos gerais.

Pauta informada para Assembleia Nacional Extraordinária:

1) Informes;

2) Deliberações dos CDS (4 e 5/3/20 e 3, 5 e 7/8/20);

3) CONAF 2020;

4) Assuntos gerais.

A Assembleia Nacional foi convocada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), no uso das suas atribuições, em formato Telepresencial, indicando a realização no dia 16 de setembro de 2020 (quarta-feira), em horário a ser estabelecido pelas Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional, porém as Delegacias Sindicais podem realizá-la em até 48 horas após essa data.

Em virtude da determinação dos órgãos de saúde relacionadas ao controle da pandemia (coronavírus) as entidades foram orientadas a não realizar qualquer tipo de reunião com aglomeração de pessoas, não sendo possível a realização de assembleias presenciais. Em 10/06/2020, por força do art. 5º da Lei 14.010/2020 passou a ser permitido a realização de assembleias virtuais independentemente de previsão dos atos constitutivos, em caráter temporário, frente à excepcionalidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Sendo assim, não havendo possibilidade de realização assembleias presenciais, tendo em vista a convocação, em meio à pandemia, com base no referido dispositivo legal realizaremos a Assembleia Local e Assembleia Nacional Extraordinária excepcionalmente de forma telepresencial.

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Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.