O primeiro a palestrar foi o advogado do Sindifisco Nacional e Supervisor da AJI (Assistência Jurídica Individual), Dr. Ricardo Dantas, que tratou sobre o tema “Inconstitucionalidade e ilegalidade dos Processos Disciplinares”.
Após a sua apresentação, o procurador da Fazenda Nacional e chefe da Divisão de Assuntos Internos/COJED/PGFN, Victor Jen Ou, falou como a Sindicância Patrimonial pode auxiliar na apuração de casos de corrupção.
Em seguida, o advogado Délio Lins e Silva, presidente do Tribunal de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal, ressaltou os exageros da Corregedoria da Receita Federal do Brasil na condução dos Processos Administrativos Disciplinares.
Logo após o intervalo, a retomada da segunda parte de palestras iniciou com o Dr. Cláudio Farag, presidente do INDEPAD (Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo), que destacou sobre a Sindicância Patrimonial e Aspectos de Ilegalidade.
O vice-presidente do Sindaf (Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários do Munícipio de São Paulo), Auditor Fiscal Rafael Aguirrezabal, levou o tema sobre a experiência dos Auditores Fiscais da capital paulista em PAD.
Representando a DS/São Paulo, esteve presente o 2º vice-presidente da entidade, Auditor Fiscal aposentado José Caetano dos Santos, acompanhado por uma comitiva de Auditores Fiscais da capital.
A presidente da DS/Campinas, Auditora Fiscal aposentada Angela Maria de Rosa, recepcionou os colegas.
Last modified on Sexta, 17 Agosto 2018