O principal tema discutido foi a Reforma da Previdência, e foram debatidos os possíveis cenários com o novo parlamento. Na oportunidade as entidades deliberam pela deflagração de uma ampla campanha de mídia. A estratégia de comunicação será fechada ainda esta semana, mas todas as carreiras já concordaram em contribuir com a ação.
Foi aprovada ainda uma Nota Pública cujo teor firma o repúdio dos servidores diante de uma reforma que afronta a segurança jurídica da Previdência e não tenha detalhada fundamentação econômica e atuarial reais e transparentes. O documento será disponibilizado em breve.
Nesta mesma nota, o Fórum, juntamente com a Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), que assinam o documento, colocam-se à disposição do Poder Executivo federal, do Parlamento nacional e da sociedade para o necessário diálogo técnico e responsável pelo aperfeiçoamento da Previdência Social.
Outros temas – A MP (Medida Provisória) 870/19, que trata da reorganização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também foi alvo de críticas das entidades. O tema vai permanecer na pauta do fórum. O Fonacate também informou que, até o momento, não teve avanços nas ações que visam reverter os prejuízos da IN (Instrução Normativa) nº 02, que trata do controle de ponto servidores.
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