Eric Hato, relatou que o reflexo do corte orçamentário na 8a Região Fiscal forçou a Superintendência a adotar medidas como a descontinuidade das atividades em alguns endereços da capital com celeridade preocupante. Será movimentado todo o efetivo da DERAT, DERPF, DEMAC e ESPEI e indiretamente haverá impacto para autoridades fiscais lotadas na DEFIS, DEINF e DRJ-SP, que estão nos prédios onde serão recebidos os colegas realocados.
Mariana [inserir sobrenome] pontuou a necessidade de se garantir neste processo condições de trabalho adequadas aos Auditores-Fiscais.
Eric Hato lembrou que a decisão atingirá os processos de trabalho de unidades especiais responsáveis por 25% da arrecadação do país (metade da arrecadação federal do Estado de São Paulo), mais da metade dos processos de crédito tributário da 8a RF e cerca de um terço do crédito tributário lançado em autos de infração nacionais. Ressaltou que os Auditores paulistanos entendem o momento em que o país passa e estão dispostos a dar a sua parcela de contribuição. Frisou que este efetivo, mesmo diante de todas as adversidades, sempre encarou o desafio e a responsabilidade de trabalhar nas maiores e mais complexas unidades do país.
Agora, contudo, os Auditores se sentem desprestigiados e desmotivados com a decisão de terem suas unidades descontinuadas e serem alocados em outras localidades, com grande incerteza da suficiência destas instalações para acomodar todo o efetivo, bem como cercados de dúvidas com relação aos recursos para a adequação das instalações que receberão este quantitativo.
Os representantes pontuaram também a necessidade de um cronograma de implantação factível para movimentar tantas unidades sem risco de descontinuidade do serviço público.
O Auditor Subsecretário ouviu com atenção as demandas apresentadas, foi receptivo às considerações e explicou que a Receita Federal recebeu um corte altíssimo e que foi preservado ao máximo o repasse deste corte nas regiões fiscais. Disse que iria analisar o que foi repassado e verificar com a Superintendência da 8a RF se há alguma alternativa para minimizar os impactos do contingenciamento orçamentário nas unidade da capital paulista.
