Edital de Convocação

Assembleia Ordinária Local e

Assembleia Pré-CDS

O Presidente da Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) convoca os filiados a participarem da Assembleia Ordinária Local e da Assembleia Local Pré-CDS, a serem realizadas no dia 31 de julho de 2020, às 10 horas, para a deliberação sobre as seguintes pautas:

Pauta da Assembleia Ordinária Local:

1) Prestação de contas do exercício anterior;

2) Proposta orçamentária da Diretoria Executiva para 2020;

3) Propostas dos filiados da DS São Paulo para serem apreciadas pela Reunião do CDS - Conselho de Delegados Sindicais, a realizar-se nos dias 03, 05 e 07/08/2020;

4) Assuntos gerais.

Pauta informada para próxima reunião do CDS – Conselho de Delegados Sindicais

1) Informes da DEN;

2) Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (CONAF);

3) Eleição da CEN e Regulamento Eleitoral para os Conselhos Curadores de Assuntos Jurídicos e do Unafisco Saúde;

4) Reforma Tributária;

5) Criação de Comissão para Revisão do Regulamento da Carta Fiança;

6) Alteração do Regimento Interno do CDS;

7) Alteração do Regulamento da AJI;

8) Apreciação do Relatório da Comissão, dos recursos às multas impostas a algumas DS com base nos § 2°, inciso I, e § 3º e 4º do Art. 96 do Estatuto;

9) Assuntos Gerais.

Em virtude da determinação dos órgãos de saúde relacionadas ao controle da pandemia (coronavírus) as entidades foram orientadas a não realizar qualquer tipo de reunião com aglomeração de pessoas, não sendo possível a realização de assembleias presenciais. Em 10/06/2020, por força do art. 5º da Lei 14.010/2020 passou a ser permitido a realização de assembleias virtuais independentemente de previsão dos atos constitutivos, em caráter temporário, frente à excepcionalidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Sendo assim, tendo em vista a convocação, em meio à pandemia, para reunião do CDS – Conselho de Delegados Sindicais, a realizar-se nos dias 03, 05 e 07/08/2020, com base no referido dispositivo legal realizaremos a Assembleia Pré-CDS excepcionalmente de forma telepresencial.

Aproveitaremos a convocação para apresentar, em Assembleia Local Ordinária, a prestação de contas do exercício 2019 e proposta orçamentária da Diretoria Executiva para 2020 não realizada anteriormente em virtude da pandemia.

Eric Sandro Eiti Hato

Presidente