DS São Paulo convoca seus filiados para Assembleia Local e Assembleia Nacional

Edital de Convocação

Assembleia Local e

Assembleia Nacional

O Presidente da Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) convoca os filiados a participarem da Assembleia Local e da Assembleia Nacional Extraordinária, a serem realizadas no dia 18 de setembro de 2020, das 10 horas as 15 horas e 30 minutos, em formato telepresencial, para a deliberação sobre as seguintes pautas:

Pauta da Assembleia Local:

1) Deliberações a respeito da defesa da Democracia Sindical;

2) Assuntos gerais.

Pauta informada para Assembleia Nacional Extraordinária:

1) Informes;

2) Deliberações dos CDS (4 e 5/3/20 e 3, 5 e 7/8/20);

3) CONAF 2020;

4) Assuntos gerais.

A Assembleia Nacional foi convocada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), no uso das suas atribuições, em formato Telepresencial, indicando a realização no dia 16 de setembro de 2020 (quarta-feira), em horário a ser estabelecido pelas Delegacias Sindicais do Sindifisco Nacional, porém as Delegacias Sindicais podem realizá-la em até 48 horas após essa data.

Em virtude da determinação dos órgãos de saúde relacionadas ao controle da pandemia (coronavírus) as entidades foram orientadas a não realizar qualquer tipo de reunião com aglomeração de pessoas, não sendo possível a realização de assembleias presenciais. Em 10/06/2020, por força do art. 5º da Lei 14.010/2020 passou a ser permitido a realização de assembleias virtuais independentemente de previsão dos atos constitutivos, em caráter temporário, frente à excepcionalidade decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Sendo assim, não havendo possibilidade de realização assembleias presenciais, tendo em vista a convocação, em meio à pandemia, com base no referido dispositivo legal realizaremos a Assembleia Local e Assembleia Nacional Extraordinária excepcionalmente de forma telepresencial.