ATA DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS CHAPAS INSCRITAS PARA AS ELEIÇÕES À DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL E CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL NACIONAL DO SINDIFISCO NACIONAL

A Comissão Eleitoral Nacional – CEN 2021, designada na reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), realizada no período de 27 e 28 de maio de 2021 em formato virtual, no exercício das suas atribuições e competências, com fundamento nos artigos 2° e 4°, §5° do Regulamento para as Eleições da Diretoria Executiva Nacional e para o Conselho Fiscal Nacional do SINDIFISCO NACIONAL, Triênio 2022/2024 pelos seus membros, MARIA CARMEN FANTINI DE CASTRO E CARVALHO NEPOMUCENO – Presidente, CARLOS ALBERTO RAMOS GERALDES PACHECO e HUGO DE OLIVEIRA, reuniu-se, em 28 de julho de 2021, para apreciar e deliberar a respeito das chapas inscritas para concorrerem à Diretoria Executiva Nacional.

Foram inscritas para as eleições aos cargos da DEN 03 (três) chapas, a seguir denominadas: Chapa 1 - “RUMO CERTO”, tendo como candidato a Presidente o AFRFB AYRTON EDUARDO DE CASTRO BASTOS, Chapa 2 - “RESGATE DO CARGO”, tendo como candidato a Presidente o AFRFB ISAC MORENO FALCÃO SANTOS e Chapa 3 - “AVANÇAR”, tendo como candidato a Presidente o AFRFB CLÁUDIO MÁRCIO OLIVEIRA DAMASCENO.

A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN 2021 publicou, em 21 de julho de 2021, Ata de Homologação das chapas inscritas, a qual homologou todas as 03 (três) chapas acima descritas.

A CEN 2021 publicou, então, o Comunicado CEN 11/2021, na mesma data, informando da homologação das chapas, bem como abrindo o prazo estatutário e regulamentar de 03 (três) dias úteis para eventuais desistências e respectivas substituições.

Dentro do prazo previsto, o candidato ao cargo de 2º Diretor-Adjunto de Assuntos Jurídicos pela chapa 2, RESGATE DO CARGO, ADAURI LIMA DE SOUZA, apresentou pedido de desistência. Dentro do prazo regulamentar, a chapa 2 indicou para sua substituição o filiado MARCELO PORTO RODRIGUES.

Em razão do pedido de substituição, a CEN 2021 solicitou, por meio do Ofício CEN 06/2021, datado de 27 de julho de 2021, que a DEN informasse se o filiado indicado para substituição na chapa em questão apresentava quaisquer impedimentos estatutários em face das condições previstas no art. 77 do Estatuto do SINDIFISCO NACIONAL, especificamente quanto aos seguintes itens:

I) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos estatutários;

II) encontrar-se filiado, no mínimo, há 180 (cento e oitenta) dias da data de início das votações;

III) não se encontrar afastado da atividade de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, exceto por aposentadoria ou para exercício de mandato em entidade de classe;

IV) não ter sido destituído de cargo da DEN, Conselho Fiscal Nacional, Diretoria Executiva ou Conselho Fiscal de DS, nos termos dos artigos 16, inciso IV, ou 104, inciso VII.

A DEN, antes de vencido o prazo de homologação, previsto no art. 4º, §§ 5º e 6º do Regulamento supracitado, informou à CEN 2021, mediante o documento Ofício 004/2021/RELACIONAMENTO/DEN, que “O candidato inscrito concorrente ao cargo da Direção Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco para o triênio de 2022/2024 atende as condições estatutárias do Art.77, encontra-se em pleno gozo de seus direitos estatutários e possui mais de 180 dias de filiação a contar da data do início das Eleições (16/09/2021)”.

Diante do exposto e com fundamento no §6° do art. 4° do Regulamento para as Eleições da Diretoria Executiva Nacional e para o Conselho Fiscal Nacional do SINDIFISCO NACIONAL, Triênio 2022/2024, a COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL 2021 – HOMOLOGA a inscrição das seguintes Chapas, cuja nominata segue em anexo: Chapa 1 - “RUMO CERTO”, tendo como candidato a Presidente o AFRFB AYRTON EDUARDO DE CASTRO BASTOS, Chapa 2 -

“RESGATE DO CARGO”, tendo como candidato a Presidente o AFRFB ISAC MORENO FALCÃO SANTOS e Chapa 3 - “AVANÇAR”, tendo como candidato a Presidente o AFRFB CLÁUDIO MÁRCIO OLIVEIRA DAMASCENO.

COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL

Assinado digitalmente

MARIA CARMEN FANTINI DE CASTRO E CARVALHO NEPOMUCENO

Assinado digitalmente

CARLOS ALBERTO RAMOS GERALDES PACHECO

Assinado digitalmente

HUGO DE OLIVEIRA

Encaminhe-se: 1) Ao Departamento de Informática para os devidos registros no site do Sindifisco Nacional em Eleições 2021;

2) Ao Departamento de Jornalismo para que seja dada ampla divulgação no Boletim Informativo e demais meios de comunicação da Entidade;

3) Às Chapas Inscritas, RUMO CERTO, RESGATE DO CARGO e MENSAGEM DA BASE, para conhecimento da Homologação final;

4) A todas as Delegacias Sindicais e às Comissões Eleitorais de cada Delegacia Sindical, para conhecimento e divulgação aos filiados de suas bases.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS PARA AS ELEIÇÕES À DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL E CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL NACIONAL DO SINDIFISCO NACIONAL – ANEXO I

ATA DE HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS PARA AS ELEIÇÕES À DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL E CANDIDATOS AO CONSELHO FISCAL NACIONAL DO SINDIFISCO NACIONAL – ANEXO II

Encontram-se homologadas as candidaturas ao Conselho Fiscal Nacional do Sindifisco Nacional dos seguintes filiados

• Eduardo Toledo da Silva – DS Amazonas/AM

• Eliana Polo Pereira – DS Rio de Janeiro/RJ

• Henrique Jorge Freitas da Silva – DS Rio Grande do Norte/RN

• João Luiz dos Santos – DS Piauí/PI

• Marcílio Henrique Ferreira – DS Rio de Janeiro/RJ

• Paulo Roberto Torres – DS Ribeirão Preto/SP

• Rose Ane Augusto Mariano – DS São Paulo/SP

• Sylvio Henrique Lins da Rocha – DS Amapá/AP

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