O Presidente da DS São Paulo informou ao Superintendente que o Sindicato recebeu com grande surpresa e preocupação a determinação dos órgãos centrais de retorno, mais ainda em um prazo tão curto, indicando a sua conclusão até o final do mês de setembro. Alertou que o Coronavirus (COVID-19) continua sendo perigoso e letal, tendo ceifado mais de 850 mil vidas ao redor do mundo, com mais de 3.952.790 casos no Brasil até o momento, e que, na ausência de uma vacina contra o vírus e de medicamentos de eficácia comprovada, a orientação dos órgãos de saúde continua indicando o isolamento social como melhor método para evitar a transmissão do vírus.

O Superintendente confirmou que houve a demanda pelos órgãos centrais de retorno a normalidade dos serviços prestados pela Receita Federal do Brasil e que ele e diversos Superintendentes também foram surpreendidos com a celeridade colocada nas informações iniciais.

Informou que pela manhã participou de uma reunião com o Secretário Geral e Superintendentes, na qual ponderaram os riscos envolvidos em um retorno presencial, o que resultou na flexibilização do cronograma.

Na reunião foi esclarecido que não se cogita, enquanto perdurar a atual situação, a volta ao trabalho presencial dos casos previstos na IN Nº 19/2020 e que deveriam ser inicialmente levantados os servidores que serão excepcionalizados e os que serão passíveis de retorno, para poderem elaborar o cronograma, por isso, a importância do preenchimento dos formulários.

Relatou que na reunião o Secretário Geral informou que divulgará as novas orientações.

O Diretor Administrativo e Financeiro da DS São Paulo, Auditor-Fiscal Anibal Rivani Moura, reportou ao Superintendente que os formulários estão confusos e que nem todos os casos previstos na IN 19/2020 estão contemplados, mais ainda, há situações não previstas na IN que podem colocar em risco servidores que também deveriam ser tratados como exceção. O Diretor solicitou que se houver casos assim que o filiado possa colocar nos casos genéricos e que seja analisado a conveniência e oportunidade da exceção conforme portaria RFB nº 547/2020.

O Superintendente se comprometeu a analisar os formulários e informou que caso haja o preenchimento neste campo todos os casos serão analisados.

Os representantes sindicais ponderaram que a normalidade das atividades da RFB não significa essencialmente que todos devem retornar presencialmente e sim que os serviços da RFB voltem a ser executados à população de maneira que seja possível retornar todos os prazos para prática de atos processuais suspensos pela Portaria RFB nº 453/2020. Assim solicitaram a Superintendência que continue disponibilizando todas as possibilidades de trabalho não presencial diminuindo ao máximo o retorno de atividades presenciais.

O Superintendente ressaltou que a administração está extremamente preocupada e empenhada em realizar um retorno com todos os cuidados necessários e usará todos os recursos possíveis para minimizar ao máximo os riscos aos servidores e a população.