Intitulado “Lições da greve e a necessidade de uma reforma tributária”, o artigo destaca que o próximo presidente da República deverá encarar o problema de frente e assumir a responsabilidade pelas mudanças fiscais. “Faz tempo que o Sindifisco Nacional alerta: a sociedade esgotou a capacidade de suportar a regressividade do sistema, cuja principal característica é oneração da base da pirâmide social”, cita damasceno, em referência a má distribuição da carga tributária – incidente majoritariamente no consumo e não na renda –, o que acaba por castigar os mais pobres.

“Quando eclode uma crise da magnitude da dos caminhoneiros, é que vem clara a percepção de que a proporção dos tributos da formação dos preços – consideradas inclusive as inúmeras variantes que os compõem, como sazonalidade, insumos e mão de obra – está insuportável”, completa Damasceno.

O artigo observa que, devido à grave crise fiscal instalada no país, as concessões feitas aos caminhoneiros “não sairão de graça” e que a conta será paga por toda a sociedade. Citando o projeto Imposto Justo, lançado pelo Sindifiso Nacional em 2013, o texto aponta alternativas de tributação com foco na capacidade contributiva, como prevê a Constituição Federal.

Medidas simples, como o fim da isenção das remessas de lucros ao exterior e a tributação de lucros e dividendos e sobre aeronaves e lanchas particulares poderiam injetar mais de R$ 40 bilhões por ano nos cofres públicos. Dessa forma, a conta seria repassada ao “andar de cima, que desde o Descobrimento se recusa a pagá-la”.

Por fim, o presidente enfatiza que a sabatina que será promovida pelo Sindifisco na quarta-feira (6/6), em parceria com o Correio Braziliense, será uma oportunidade para saber se os pré-candidatos à Presidência da República têm real preocupação com a Reforma Tributária ou se manterão os atuais desajustes da política fiscal. “Se for a segunda hipótese, anotem: depois do sinal vermelho dos caminhoneiros, na sequência vem o desastre”, conclui Damasceno.

Jornalismo DEN