Os diretores da Pasta, os Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico, centraram esforços em temas importantes para a categoria. Entre os assuntos estavam o Bônus de Eficiência e a Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

PLDO - Na noite de quarta-feira (11/7), o Congresso Nacional aprovou o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019. Ao todo, foram identificados três artigos prejudiciais aos servidores públicos, inseridos no projeto de lei por meio do substitutivo do relator, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC). Conquista para a categoria, dois desses dispositivos foram excluídos, via destaques supressivos, do texto aprovado. O projeto segue para a sanção presidencial. Confira aqui mais detalhes sobre a aprovação do PLDO.

O Sindifisco Nacional atuou ativamente no trabalho parlamentar em Brasília, visitando os líderes partidários; reforçou e pediu uma atuação firme nas bases; acompanhou as discussões na CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) e no Plenário do Congresso; e participou de várias reuniões com entidades do serviço público, na liderança do PT, algumas delas com a presença da deputada Érika Kokay (PT-DF), do deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Oposição na Câmara, e do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PL na Câmara. A DAP também disponibilizou aos filiados um modelo de mensagem eletrônica para ser repassada aos parlamentares, solicitando apoio aos destaques supressivos dos artigos 15 (inciso III), 17 (inciso XVII) e 92-A. Veja aqui a matéria contra os artigos do PLDO.

Reuniões - Na quinta-feira (12/7), horas depois da votação do PLDO no plenário, em sessão Congresso, os diretores da DAP participaram de uma reunião com as entidades representativas dos servidores públicos para discutir os pontos aprovados e traçar as próximas ações conjuntas relacionadas ao orçamento do próximo ano, e à valorização do servidor. O encontro ocorreu no gabinete da liderança do PT na Câmara dos Deputados. Confira aqui como foi a reunião.

“O que a gente não pode deixar de destacar é a união das entidades do serviço público e a estratégia estabelecida pelos partidos de oposição que abraçaram essa causa. Exemplo dessa defesa foi demonstrada pelo deputado Cabo Sabino (AVANTE/CE) que durante a reunião da Comissão defendeu os servidores públicos e destacou o Sindifisco Nacional como defensor dos direitos do funcionalismo público”, disse o diretor da DAP, Auditor Fiscal Devanir Oliveira. 

A DAP esclarece que grande parte do dispositivo 92-A, a princípio, não afetava diretamente a categoria, principalmente no tocante ao reajuste de janeiro de 2019 e ao Bônus de Eficiência. Entretanto, a DEN entende que o Sindifisco não deve fugir desta discussão, sendo sua prerrogativa e bandeira a defesa do interesse do servidor público como um todo.

Bônus – Em relação à regulamentação do Bônus, os diretores da Pasta, juntamente com o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Claudio Damasceno, fizeram diversos contatos, incluindo reuniões com o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) e líder do PSC na Câmara; com o deputado Leonardo Quintão (MDB-MG); conversas com o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM); com o gabinete do senador Romero Jucá (MDB-RR) e líder do governo no Senado e o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Todas as gestões objetivaram o destravamento do impasse político em torno do Bônus. O texto do Decreto do Bônus de Eficiência foi encaminhado à Casa Civil em março/18 e, desde então, aguarda a assinatura do Presidente da República.

Orientada pelos diretores da DAP, a base também esteve empenhada em fazer articulações com os parlamentares de suas regiões. A Delegacia Sindical do Recife, por exemplo, esteve em reunião com o deputado federal Mendonça Filho (DEN/PE). Participaram do encontro os representantes do CLM (Comando Local de Mobilização) Auditores Fiscais Dauzley Miranda e Alexandre Buarque e pela diretoria da DS, as Auditoras Fiscais Juliana Galvão e Fátima Tartarelli. Os Auditores trataram com o parlamentar sobre a situação da regulamentação do Bônus. O deputado mostrou-se solícito no sentido de intervir junto à Casa Civil para a regulamentação, bem como se predispôs a falar diretamente com o Presidente Michel Temer.

Na segunda-feira (9/7), o líder Gilberto Nascimento (PSC-SP) completou mais um ano de vida. Na data, a DEN (Diretoria Executiva Nacional), a DS (Delegacia Sindical) São Paulo e a DS Campinas-Jundiaí ofereceram um jantar de aniversário ao aniversariante. A DEN esteve representada pela diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares, a Auditora Fiscal Maíra Giannico; a DS São Paulo pelo seu diretor financeiro, o Auditor Fiscal Paulo Oshiro; e a DS Campinas-Jundiaí pelo seu vice-presidente, o Auditor Fiscal Rafael Ogawa Akama.

Além de um momento de confraternização e agradecimento, o evento foi uma oportunidade para a abordagem de temas de interesse da categoria, tal como a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Receita Federal do Brasil, previsto na Lei 13.464, 10 de julho de 2017. Grande parceiro da Classe no Congresso Nacional, o deputado se comprometeu, mais uma vez, em fazer gestões ao longo dessa semana junto à Casa Civil, no sentido de agilizar a publicação do decreto que regulamentará o Bônus. Leia aqui a reportagem completa. 

O recesso parlamentar no Congresso Nacional começar oficialmente a partir de quarta-feira (18/7) e vai até o dia 31 de julho. De acordo com a Diretoria de Assuntos Parlamentares, durante esse período a agenda de articulações da DAP juntos aos parlamentares não vai parar, principalmente por intermédio das gestões e do trabalho dos Auditores nas bases.

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