Desde sua criação, em 1968, fruto da fusão de diferentes secretarias e órgãos de fiscalização, a Receita Federal do Brasil vem conquistando e sustentando a mais nobre insígnia que se poderia buscar: o reconhecimento dos diversos agentes sociais, no Brasil e além de suas fronteiras, pela excelência dos serviços prestados à sociedade brasileira.
Certamente há muitos motivos a comemorar. Nos últimos 50 anos, a RFB se orgulhou de estar na vanguarda de grandes inovações – como em capacidade operacional e soluções tecnológicas – e ganhou o justo título de “ilha de excelência” no serviço público federal. Seu principal cargo, o de Auditor Fiscal, é cobiçado pelas melhores mentes e seu papel, de autoridade de estado, é de extrema relevância para o desenvolvimento de toda a nação. As carreiras de apoio, igualmente, merecem todo o prestígio pelo sério trabalho que desempenham dia após dia.
Por tudo isso, neste memorável 20 de novembro, a Diretoria Executiva do Sindifisco Nacional parabeniza todo o corpo funcional da RFB, pelos 50 anos da Instituição, e exterioriza seu imenso orgulho de fazer parte dessa história de realizações.
Em meio ao sentimento de altivez a que a ocasião remete, entretanto, é impossível não sintetizar um tom de consternação pelas recentes conquistas dos Auditores Fiscais, ofuscadas por forças pouco combatidas dentro do Órgão. Esperava-se que o jubileu de ouro fosse precedido da total implementação do acordo firmado em março de 2016, na mais longa e árdua campanha salarial da Classe. O que se viu, porém, foi uma incompreensível sucessão de promessas vãs e procrastinação.
Embora ainda não encerrado, esse episódio propõe um olhar crítico sobre o papel da Receita Federal do Brasil e a necessidade de valorização constante de seu corpo funcional. Interesses externos não devem, jamais, colocar o Órgão em posição de subserviência; forças políticas não podem, igualmente, trazer retrocesso a uma Instituição tão sólida e modelar.
O Sindifisco Nacional entende que o momento é de caminhar pra frente, se espelhando nas conquistas do passado e projetando objetivos maiores e mais desafiadores. A reconhecida excelência da RFB deve ir além da capacidade de arrecadação, contemplando a totalidade de suas atribuições. Controle aduaneiro e combate ao contrabando, descaminho, tráfico e pirataria devem ser igualmente aprimorados, à luz dos anseios da sociedade por mais moralidade e justiça, cristalizados nos recentes movimentos sociais.
Nesse contexto, é crucial que o Órgão assuma, de vez, o protagonismo nas ações de combate à sonegação fiscal e à corrupção: chagas não mais suportadas pelo cidadão de bem e bom contribuinte. Cabe à Receita Federal, como detentora das melhores ferramentas, prestar sua essencial contribuição para estancar a sangria do dinheiro público e resguardar a saúde fiscal do Erário. Se houver vontade, agora, o clamor social pelo aprimoramento da máquina pública e pela efetividade das instituições certamente encontrará solo fértil na Receita Federal do Brasil. E essa nova história, escrita hoje, será rememorada nos próximos 50 anos.
A caminhada dos homens e das mulheres que compõem a Receita Federal tem deixado passos marcantes, vistos e reconhecidos pelas antigas e novas gerações. Ao lado da Instituição, o Sindifisco Nacional continuará atuando com afinco e responsabilidade, reassumindo, continuamente, seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, ética e igualitária.
Jornalismo DEN
