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Na sexta-feira (15/03), os representantes da Grande São Paulo se reuniram no Ministério da Fazenda com o novo Superintendente da 8ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Giovanni Campos.

Na ocasião, estiveram presentes o Presidente da DS São Paulo, Auditor-Fiscal Eric Hato, o Presidente da DS Grande ABC, Auditor-Fiscal Elder Pereira, o Presidente da DS Osasco/Barueri, Auditor-Fiscal Gustavo Sato, e, representando os novos Auditores, o Diretor de Comunicação da DS São Paulo, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato. Pela Superintendência, também participou do encontro o Chefe de Gabinete, Auditor-Fiscal Edison Takeshi.

A reunião teve como propósito apresentar ao novo Superintendente a conjuntura das unidades da Grande São Paulo e discutir assuntos pertinentes à categoria.

Entre outros temas, pautou-se a regionalização proposta pela Receita Federal. O processo visa a reestruturação do órgão para gerar maior eficiência e eficácia na distribuição de trabalhos. Os presidentes enfatizaram que, para a regionalização ter êxito, deve-se ter como premissa a valorização da área técnica, buscando fomentar os Auditores-Fiscais para que possam exercer suas funções. Os representantes ainda demonstraram preocupação com possíveis fusões de unidades que podem distanciar os colegas dificultando a transferência de conhecimento.

Em relação ao tema, o Auditor-Superintendente esclareceu que o processo de regionalização busca justamente a valorização da área técnica e que deve seguir o modelo das unidades da capital que já possuem uma estrutura especializada. Com relação às demais localidades, Giovanni Campos afirmou que haverá otimização das unidades, mas que essa reorganização tem como uma das premissas a preservação da lotação onde se encontram os servidores.

O presidente da DS/São Paulo reforçou que, em sua gestão, pretende ser mais propositivo e que os filiados de São Paulo estão dispostos a participar e contribuir com sugestões para que o processo de regionalização ocorra da melhor maneira possível.

Além disso, o Auditor-Fiscal Eric Hato mostrou preocupação com a nacionalização da Deinf (Delegacia Especial de Instituições Financeiras) e o atual efetivo de Auditores nesta unidade. “Com essa quantidade de Auditores-Fiscais, diante da nacionalização da jurisdição, praticamente não se fiscaliza instituição financeira no país”, pontuou.  O Superintendente mencionou que está ciente e que já há esforços no sentido de melhorar o efetivo da Deinf.

O representante dos novos Auditores, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato, destacou a questão da não priorização dos Auditores-Fiscais novos na inscrição para o curso de especialização oferecido pela Receita Federal em São Paulo para fins de promoção. De acordo com o diretor, apenas 14% dos selecionados se enquadrariam nas exigências previstas na portaria RFB nº 128/2013.

Segundo o presidente Eric Hato, na hora da distribuição dos trabalhos, não há qualquer distinção, quantitativa ou qualitativa, entre segunda classe padrão I e classe especial padrão III, assim a exigência posta pela portaria dificultando a progressão e a promoção não parece ser razoável. Ademais o modelo é repleto de imperfeições como exemplo a trava imposta que impede levar em consideração qualificações acadêmicas anteriores ao período de promoção. Mas ainda, se a administração optou por fazer tais exigências deveria, minimamente, disponibilizar os cursos necessários, o que não vem sendo feito.  

O Superintendente escutou atento a reivindicação dos Auditores novos e sinalizou estudar novos critérios de inscrição para as próximas turmas. Giovanni Campos destacou a importância de um diálogo aberto entre o Sindicato e a Superintendência, se colocando à disposição. Na ocasião, inclusive, solicitou ao presidente a transferência de sua filiação para a DS/São Paulo.

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Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.