A reunião é resultado do esforço da Diretoria Executiva Nacional em estreitar o diálogo com os ministros do TCU, com o objetivo de esclarecer questões, em curso no tribunal, que dizem respeito aos Auditores-Fiscais.
Durante a reunião, o presidente Kleber Cabral externou preocupação com temas que envolvem a relação entre o TCU e a Receita Federal, sobretudo as dificuldades impostas pelo sigilo fiscal ao trabalho do corpo técnico do tribunal. Houve, ainda, a recente abertura de inspeção, pelo tribunal de contas, para avaliar a atuação da equipe especial de combate a fraudes tributárias da Copes/RFB, provocada por representação do Ministério Público de Contas, em razão de notícias da imprensa envolvendo investigação da Receita Federal sobre o ministro do STF, Gilmar Mendes, e outros agentes públicos.
Ao lado dessas questões, de cunho institucional, tramita outra inspeção do TCU relativa ao pagamento do Bônus de Eficiência pago aos Auditores-Fiscais, todas sob relatoria do ministro Bruno Dantas. O maior receio da Direção Nacional, reforçada na reunião pelo vice-presidente do Sindifisco, é de que outras pautas, alheias ao tema, acabem interferindo na apreciação do pagamento do Bônus. “Esperamos que não haja qualquer vinculação entre questões institucionais e remuneratórias”, destacou Ayrton Eduardo.
O ministro Vital do Rêgo declarou que ambos os casos “não se comunicam” com a análise do Bônus de Eficiência e demonstrou “boa vontade” em viabilizar o diálogo entre o TCU e a Receita Federal para o tratamento de cada pauta, especificamente.
Jornalismo DEN
Last modified on Sexta, 12 Abril 2019