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Nos dias 4 e 5/9, mais de 70 Auditores-Fiscais se reuniram nos prédios da 8ª Região Fiscal (futura 4ª RF) em Assembleia Pré-CDS (Conselho de Delegados Sindicais) para debaterem as pautas que serão deliberadas no CDS em Brasília entre os dias 11 e 13/9.

O Presidente da DS São Paulo, Auditor-Fiscal Eric Hato, também 2º vice-presidente da Mesa do CDS, enfatizou o esforço da atual diretoria em realizar de forma descentralizada as Assembleia Pré-CDS para garantir que a vontade da base seja levada ao CDS, principal órgão deliberativo da nossa estrutura sindical. “Temos que garantir a democracia dentro do nosso sindicato para tanto precisamos ouvir nosso filiados antes das instâncias deliberativas”, finalizou.

Entre os itens pautados, destacou-se a prorrogação da conclusão das análises feitas pela Comissão de Árbitros em relação às multas impostas a algumas Delegacias Sindicais, entre elas, a Delegacia Sindical São Paulo. O Presidente da DS São Paulo, Auditor-Fiscal Eric Hato, explanou que a unidade recebeu uma multa de R$ 22 mil pelo atraso na entrega orçamentária em janeiro de 2019. Ele reforçou que não foi levado em consideração o período de transição da diretoria e o feriado municipal paulista, o que fez com que o relatório fosse enviado três dias após o prazo.

Outro assunto pautado foi a destinação da sucumbência da ação dos 28,86% dos ex-fazendários. Auditores-Fiscais discutiram as possíveis formas que será feita a divisão do valor da sucumbência entre a DEN (Diretoria Executiva Nacional) e as demais Delegacias Sindicais. Como a DEN possui maioria no Conselho de Delegados Sindicais, a instância pode não respeitar a proporcionalidade, já que dos 83 delegados com direito a voz e voto, apenas 12 são representantes de delegacias com mais de quinhentos filiados.

A reestruturação administrativa na RFB (Receita Federal do Brasil), a iminência de teletrabalho com contrato de gestão e ponto eletrônico, além da possível perda da condição de atividade externa na fiscalização, foram pontos debatidos pelos Auditores-Fiscais presentes. Eric Hato enfatizou a importância de ter um representante em cada equipe para que o sindicato possa atender todas as demandas e construir as melhores estratégias em defesa dos filiados.

Last modified on Sexta, 13 Setembro 2019

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Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.