wrapper

Últimas Notícias

O relatório elaborado pelo GT (Grupo de Trabalho) da Reforma Administrativa da Receita Federal foi apresentado na quarta (11) aos Auditores-Fiscais José de Assis Ferraz Neto, atual secretário interino da Receita Federal; Marcelo de Melo Souza, subsecretário de Gestão Corporativa; Paulo Faria Marques, coordenador geral de Pessoas do órgão; e Juliana Diniz Bolzan de Oliveira, coordenadora substituta.

A secretária geral do Sindifisco Nacional, Mariana Araujo, representou a Direção Nacional na reunião. Os participantes da reunião também trataram de temas como concurso de remoção, ponto eletrônico e teletrabalho. 

Os integrantes do GT questionaram o fato de que, mesmo a Administração tendo se comprometido durante o Seminário da Reforma Administrativa em não promover qualquer remoção enquanto o processo de reestruturação organizacional não esteja concretizado, há notícias de mudança de lotação de alguns servidores. Marcelo Melo explicou que só estão acontecendo remoções a pedido e que os casos de ofício estão suspensos por falta de orçamento. Diante disso, foi proposta a implementação de um processo permanente de remoção de abrangência nacional, como já acontece em alguns órgãos, já que a atuação nas novas Unidades deve ser oportunizadas a todos, independentemente da Região Fiscal em que, atualmente, o Auditor esteja lotado. O objetivo seria impedir que Auditores que tenham mais experiência e aqueles lotados em unidades de difícil fixação sejam prejudicados por remoções isoladas.

Outro tema levantado pelos integrantes do GT foi a necessidade de definir prazo de permanência e quarentena para os cargos de gestão, inclusive para os novos coordenadores de equipe e supervisores. O titular da Subsecretaria de Gestão Corporativa afirmou que, por enquanto, há previsão apenas de um processo de seleção interna para os titulares das novas unidades que serão criadas. Isso deve ser feito pela administração até o fim deste mês, mas Marcelo de Melo afirmou concordar com o pleito de avançar nessa questão incluindo outros níveis da gestão.

Sobre o ponto eletrônico, ele informou que existe um entendimento no Executivo de que o sistema deve ser uma realidade em todos os órgãos. No entanto, os administradores concordaram com os integrantes do grupo de trabalho que o ponto eletrônico não é benéfico para mensurar o trabalho intelectual.

O atual secretário interino ficou de apresentar uma resposta às críticas dos Auditores sobre o incremento de 15% na meta de quem aderir ao teletrabalho e sobre o afastamento do trabalho remoto por no mínimo dois anos para o Auditor que não atingir a meta durante um trimestre. 

Defesa do Cargo - Os integrantes do GT também sugeriram a criação de uma instância de defesa do cargo nos mesmos moldes da que existe na Advocacia Geral da União desde 2007. A ideia seria utilizar essa mesma estrutura para fazer o trabalho de valorização do órgão e defesa institucional.

José de Assis Ferraz Neto ficou sensibilizado com outras propostas do GT, como a de alteração da nomenclatura de unidades e de cargos de chefia, e a de permitir que o Auditor-Fiscal inclua horas adicionais para a análise de processos e fiscalizações, mediante justificativa.

Ao fim da reunião, os representantes da administração se comprometeram a estudar o material. “O decreto já está praticamente pronto. Mas ainda podemos trabalhar no Regimento Interno”, explicou José de Assis Ferraz.

Grupo de Trabalho - O grupo de trabalho foi criado pelo Conselho de Delegados Sindicais, com representação de todas as regiões fiscais, para acompanhar e fomentar o debate referente ao processo de reestruturação da Receita. 

O início do trabalho coincidiu com a data do Seminário sobre a Reforma Administrativa do órgão promovido pelo Sindifisco, em 22 de abril. O relatório foi apresentado e aprovado pelo CDS na reunião que aconteceu entre os dias 27 e 29 de maio. O documento conta com contribuições de Auditores-Fiscais de todo o país.

 

Representaram o GT na reunião os Auditores-Fiscais Alysson Oliveira, representante da 2ª RF, Natália Nobre, representante da 3ª RF, Antonio José, representante da 6ª RF, Ricardo Honczar, representante da 7ª RF, Eric Sandro Eiti Hato, representante da 8ª RF, e Rafael Fuscelli Pytel, representante da 9ª RF.

 

Jornalismo DEN

 

Last modified on Sexta, 13 Setembro 2019
Login to post comments

Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.