URGENTE! - DSSP conclama os filiados a se manifestarem nas redes sociais contra as emendas 4 e 5 da PEC 10/2020 que propõem redução de 26 a 50% nos salários dos servidores públicos

Quinta, Abr 02 2020

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URGENTE! - DSSP conclama os filiados a se manifestarem nas redes sociais contra as emendas 4 e 5 da PEC 10/2020 que propõem redução de 26 a 50% nos salários dos servidores públicos

Caros filiados,

Hoje a PEC 10/2020 teve admissibilidade aprovada na sessão virtual da câmara.

Foram apresentadas duas emendas à PEC pela bancada do NOVO com objetivo de permitir a redução temporária de salários dos servidores públicos. São as emendas de números 4 e 5. As referidas emendas suspendem a garantia da irredutibilidade de subsídios dos servidores públicos enquanto durar o estado de calamidade pública, bem como estabelecem a redução de subsídios e proventos de maneira progressiva e escalonada, de forma cumulativa: I - redução de 26% sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 6.101,07 e R$ 10.000,00; II - redução de 30% sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$ 20.000,00; e III - redução de 50% sobre a remuneração bruta mensal a partir de R$ 20.000,01.

Após o encerramento do prazo para apresentação de emendas, o relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) emitirá parecer às emendas oferecidas. Na sequência, os parlamentares apreciarão o parecer do relator e o texto-base em primeiro turno de votação. Eventuais Destaques para Votação em Separado poderão ser apreciados. Para que essa alteração seja votada, algum partido precisa destacar a emenda 5 do NOVO.

Assim, é urgente intentarmos esforços para impedir que algum partido destaque a emenda 5 do Novo!

A Diretoria da DS São Paulo e a DEN conclamam seus filiados a enviar mensagem para todos os parlamentares que conseguirem via redes sociais, priorizando os seguintes líderes dos partidos.

Sugestão de Mensagem:

”Prezada Deputada, Prezado Deputado,

Soubemos que a PEC 10/2020 deverá ser votada amanhã e há emendas tremendamente nocivas ao servidor público e que impactarão a economia como um todo!

O Partido Novo propõe flexibilização de irredutibilidade de vencimentos dos servidores, enquanto estivermos em situação de calamidade pública (emendas 4 e 5).

Ato contínuo, as emendas propõem redução de 26 a 50% dos salários dos servidores públicos. Isso vai agravar ainda mais o problema!

Como qualquer outro trabalhador assalariado, o servidor público tem suas despesas atreladas às suas receitas. Com um corte de 50% no orçamento familiar, as despesas deverão se adequar ao “novo orçamento”. Será inevitável demitir funcionários, diaristas etc, enquanto durar a calamidade. Além disso, com a suspensão das aulas, o pagamento das escolas será interrompido, o que certamente terá impacto na demissão de professores e demais funcionários. A prestação da casa vai ficar para depois da calamidade também, e daí os problemas se seguem.

O corte de salários proposto pelo Partido Novo trará consequências nefastas à economia, agravando ainda mais a crise, ao retirar do mercado o recurso que ainda mantém empresas funcionando e empregados recebendo.

Há alternativas a essa absurda ideia. Por exemplo, a instituição do imposto sobre grandes fortunas, o empréstimo compulsório de empresa bilionária, o redirecionamento do fundo eleitoral ou a tomada de empréstimo no exterior, cujos juros, sabemos, são mais baratos que a emissão de títulos da dívida pública.

Vamos dizer NÃO às emendas 4 e 5 que o Partido Novo apresentou à PEC 10/2020.

A Câmara dos Deputados precisa mostrar sua altivez, criatividade e inteligência no enfrentamento de mais essa crise!”

LÍDERES PARTIDÁRIOS – CÂMARA DOS DEPUTADOS