Os representantes sindicais deram boas vindas ao novo Superintendente e apresentaram a estrutura sindical dos Auditores-Fiscais relatando de forma geral a competências da DEN e das 21 Delegacias Sindicais espalhadas pelo Estado de São Paulo. Informaram que a atual diretoria da DS São Paulo prima pela boa interlocução com chefias e gestores para a solução de problemas relacionados aos Auditores-Fiscais da Capital.
Na ocasião foi relatado ao novo superintendente grande preocupação em relação aos efeitos do corte orçamentário repassado de forma extrema na DERAT, DERPF e DEMAC.
Informaram que a DERAT e a DERPF receberam um corte na ordem de 45% em relação ao orçamento do ano anterior, forçando a adoção de atitudes extremas como a entrega do prédio localizado na Rua Luis Coelho que abriga as referidas Delegacias, bem como o corte excessivo de terceirizados.
Também foi relatado, que no ano em que se completa 10 anos de existência, a DEMAC teve 100% de seu orçamento cortado em relação ao ano anterior tendo também que entregar o prédio localizado na Rua Novo Horizonte.
Foi pontuado que a descontinuidade destes prédios, além de gerar impacto direto a seus servidores, acarreta também impactos aos servidores das unidades que receberão este efetivo.
O Presidente Eric Hato deixou claro que os Auditores paulistanos entendem o momento em que o país passa e estão dispostos a dar a sua parcela de contribuição. Frisou que o efetivo destas unidades, mesmo diante de todas as adversidades, sempre encarou o desafio e a responsabilidade de trabalhar nas maiores e mais complexas unidades servindo o nosso país. Agora, contudo, as autoridades fiscais se sentem desprestigiadas e desmotivadas com a decisão de terem suas unidades descontinuadas e serem alocadas a outras localidades, bem como diante da incerteza em relação à suficiência das instalações para acomodar todo o efetivo, pois até o momento não foi apresentado um projeto/estudo técnico de viabilidade das adequações das instalações físicas, mobiliárias, elétricas e de rede lógica (que preserve o nível atual de ambiência arduamente alcançado), bem como o levantamento dos custos de toda reinstalação, com um cronograma detalhado de execução, de forma a evitar a descontinuidade dos serviços prestados.
O Diretor de Administração e Finanças da DS São Paulo, Anibal Rivani Moura, destacou a importância da presença da Receita Federal do Brasil na região da Avenida Paulista, ao lado de inúmeros outros órgãos federais, como a Procuradoria da Fazenda Nacional, TRF da 3ª Região, Banco Central, Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral e Advocacia Geral da União, entre outros.
A Diretora de Defesa Profissional e Estudos Técnicos, Ana Carolina de Faria Arruda, relatou ao Superintendente a grave falta de efetivo da DEINF e que o prédio da Rua Avanhandava pode não ser suficiente para a chegada dos colegas da DEMAC e SPEI e o recebimento de novos efetivos. Alertou que a unidade já teve até que abrir mão das salas de treinamento.
A Vice-Presidente Claudete relatou também que o espaço destinado à DERPF na superintendência mostrou ser insuficiente para receber seu efetivo e apontou como solução rever a entrega do prédio da Rua Luis Coelho.
Ademais, Eric Hato informou ao Superintendente o sentimento de desmotivação dos colegas da DRJ de São Paulo em relação à decisão da descontinuidade da DRJ São Paulo, “Sei que não cabe ao Superintendente a Gestão das DRJ, mas os colegas solicitam que seja reportado ao Secretário a necessidade de se excepcionalizar a 8ª RF da decisão de haver apenas uma única DRJ por Região Fiscal, devido à quantidade de turmas e excelência nos trabalhos prestados por seus Auditores”, disse o presidente.
O Superintendente escutou com atenção todos os pontos e colocou que está chegando aos 49 minutos do segundo tempo e que, portanto, muitos assuntos não têm condições de rever ou reverter.
Agradeceu a visita dos Diretores da DS São Paulo e disse que também prima pelo diálogo para dirimir os conflitos, parabenizou a DEMAC e os seus servidores pelos 10 anos de serviços prestados a sociedade, disse que apesar não ter ingerência em relação às DRJ, na primeira oportunidade vai repassar ao Secretário o sentimento de desmotivação e desprestígio dos colegas da DRJ São Paulo.
Em relação à Regionalização mencionou que de imediato sobrestou as portarias para reanálise. Enfatizou sobretudo que para o processo dar certo há necessidade da colaboração e do algo a mais de cada servidor.
Informou estar ciente da necessidade de reposição dos quadros da DEINF e que deve manter o envio dos 10 a 12 colegas previstos na regionalização para recompor imediatamente seus quadros.
Em relação à entrega dos prédios disse concordar com as considerações apresentadas, e que o corte orçamentário não pode ser a única justificativa da entrega. Há que se avaliar a motivação do quadro funcional, a história de cada unidade, a imagem da Receita Federal hoje presente na região da Avenida Paulista e a suficiência e adequação das unidades onde serão alocados os servidores.
Disse que está levantando os dados relacionados às entregas dos prédios, e que se houver alguma possibilidade, acredita ser apenas a de reavaliar a entrega da torre da Rua Luis Coelho, mas alertou que esta possibilidade é remota pois depende de vários fatores.
