Inicialmente os diretores reportaram ao Superintendente preocupação em relação ao plano de retorno presencial, previsto para ser apresentado até o final de outubro, a princípio. Alertaram que o Estado de São Paulo possui 1.103.582 casos confirmados e 39.007 mortes decorrentes do corona vírus e que, mesmo com números que apontam para o controle da pandemia, as autoridades de saúde ainda reforçam que a população precisa manter as normas de distanciamento social e, por isso, ainda é prudente manter o maior número possível de Auditores-Fiscais em trabalho remoto.
O Presidente da DS São Paulo solicitou ao Superintendente que nos casos em que não seja essencialmente necessário o trabalho presencial e que o Auditor-Fiscal esteja trabalhando remotamente, que se faculte ao servidor a possibilidade de manter-se em home office.
O Superintendente relatou que as questões da pandemia de fato ainda são preocupantes e serão levadas em consideração no planejamento do retorno e pontuou que os serviços da Receita Federal precisam estar disponíveis para a sociedade com a maior segurança possível a seu corpo funcional. A IN 109 de 29/10/2020 veio de encontro às expectativas dos filiados, preservando a segurança de todos.
Em seguida os representantes sindicais relataram ao superintendente preocupação em relação ao FRA.
Segundo os diretores, a ferramenta gerencial passou a ter mais relevância que a atividade fim (auditoria), pois direciona o Auditores-Fiscal a basear a profundidade da auditoria pelas horas atribuídas no FRA e não pela necessidade demandada na análise do caso concreto. Ademais, a ferramenta não mede a qualidade do trabalho, apenas a quantidade.
Os diretores relataram que os Auditores-Fiscais que trabalham nas unidades da capital são carregados de trabalhos com complexidades específicas que não foram levadas em consideração na parametrização da estimativa de horas atribuídas ao FRA.
A preocupação se intensifica quando se prevê a possibilidade de perda sumária do teletrabalho caso não se alcance o CHT de 1,15.
O superintendente escutou com atenção os representantes sindicais e ponderou que o FRA é um sistema novo de gestão e de fato precisa e precisará de ajustes e melhorias para atingir seus objetivos. Mencionou que a Superintendência está empenhada em corrigir alguma distorção e está aberta para receber as sugestões e críticas para seu aprimoramento.
Os representantes informaram ao Superintendente que a Delegacia Sindical de São Paulo irá promover um SIMPOSIO com participação de seus filiados para tratar do FRA. Relataram que o objetivo é levantar e identificar os principais problemas, analisar e traçar possíveis soluções.
Mazarin achou muito boa a iniciativa da Delegacia Sindical de São Paulo e colocou a Superintendência à disposição para uma eventual participação.
Por fim, a vice- presidente Claudete Menezes, entregou ao Superintendente Manifesto elaborado e assinado pelos servidores da DERPF em apoio ao nome do Auditor-Fiscal Claudio Affonso de Andrade para assumir a vaga de Delegado, aberta pela saída, por termino de mandato, do atual Delegado Auditor-Fiscal Ricardo Franco, seguindo os princípios que regem a Portaria RFB 4.300, de 04/09/2020.
Os diretores salientaram o mérito expressado na vontade dos servidores da unidade e enfatizaram ao Superintendente que o Sindifisco Nacional defende a necessidade de modernização e despatrimonialização da gestão da Receita e que a Portaria RFB 4.300, instituidora do PROSED, representa um importante passo rumo à profissionalização da gestão do órgão na medida em que reconfigura o processo de seleção de titulares de unidade.Boletim Diretoria de Defesa Profissional (05 de novembro de 2020)
Boletim Diretoria de Defesa Profissional (05 de novembro de 2020)
