Certificado Digital

Caros Filiados Aposentados

O CDS de 29 e 31 de março, aprovou proposta que obrigava a DEN a fornecer e arcar com os custos dos certificados digitais para os aposentados para que possam votar nas próximas eleições de maneira virtual. 

No último CDS, realizado nos dias 27 e 28 de maio, ainda não havia definição de quando e como seriam disponibilizados os Certificados Digitais para os aposentados, enquanto a proposta que pleiteava incluir esta obrigatoriedade no Regulamento Eleitoral Nacional estabelecendo um prazo garantindo o direito infelizmente não foi aprovada.

Por este motivo algumas Delegacias Sindicais deliberaram em arcar com o custo da emissão do certificado digital para os filiados aposentados que assim desejassem, garantindo assim condição de igualdade, uma vez que todos os ativos possuem Certificado Digital fornecido pela RFB.

Para a DS/São Paulo Certificado Digital, para os aposentados, além de ser uma ferramenta para exercer o direito de votar pela internet, se trata de uma questão de cidadania. Por essa razão, foi submetida proposta para deliberação em assembleia, de 09/06/2021, de custear a aquisição do certificado digital com validade de 3 anos para os Auditores-Fiscais aposentados filiados, sendo aprovada por unanimidade dos presentes.  

Com a aprovação a Diretoria Administrativa e Financeira da DS São Paulo, após pesquisa entre as diversas empresas existentes, considerou como a de melhor custo/ benefício a empresa SERPRO, aliado ao fato de ser a mesma empresa prestadora de serviços da Receita Federal do Brasil, que emite os Certificados Digitais para os Auditores-Fiscais Ativos e a DS passou a receber a solicitação dos filiados aposentados que tinham interesse no certificado.

Em 28 de junho, através do Comunicado CEN 02/2021 a Comissão Eleitoral Nacional informou que:

“Caberá à DEN a assinatura do contrato de aquisição dos certificados digitais, bem como a disponibilização no site do SINDIFISCO NACIONAL de link específico para a solicitação inicial do certificado digital pelo filiado, em área restrita do site.”

“A divulgação do procedimento de solicitação dos certificados deverá ser ampla, cabendo a sua disponibilização somente aos FILIADOS APOSENTADOS, os quais estejam em condições de exercer o direito de voto e apresentem interesse expresso na aquisição, mediante aceite em termo de ciência pelo site do Sindifisco Nacional, até o dia 01/08/2021.”

“Esta Comissão Eleitoral Nacional não se responsabilizará pela utilização de certificados digitais em nuvem que não sejam emitidos pela VALID e em desconformidade com os procedimentos disciplinados por este Comunicado CEN 02/2021.”

Diante das orientações da Comissão Eleitoral, em especial a obrigatoriedade de que os certificados para os aposentados sejam emitidos pela empresa VALID, a Diretoria da Delegacia Sindical de São Paulo, decidiu sobrestar a aquisição dos certificados digitais pelo SERPRO e comunicar aos Auditores-Fiscais aposentados que desejarem possuir o certificado digital para exercer seu direito ao voto nestas eleições que realize os procedimentos indicados no Comunicado CEN 02/2021.

Em tempo, temos fé que em setembro, no primeiro turno, as condições sanitárias já estarão razoavelmente seguras, para possibilitar a votação presencial, em urna, e continua a previsão do voto por correspondência.

A diretoria da Delegacia Sindical de São Paulo destacará funcionários para auxiliar os filiados aposentados nos procedimentos de solicitação dos certificados digitais com gerência e contratação diretamente pela DEN.

Cabe ressaltar que, para os aposentados filiados da DS São Paulo, há aprovação de assembleia de aquisição do certificado emitido por 3 anos e tal compromisso será mantido.  Findo o prazo de validade do certificado, ora disponibilizado pela DEN, nada obsta que a DS faça as aquisições conforme deliberado. 

Diretora de Aposentadoria e Pensões

Luci Marta de Souza