A mesa de abertura contou com a presença da presidente da DS/São Paulo, Auditora Fiscal Tânia Lourenço. “Agradeço a presença de cada um e posso dizer que esse debate será muito enriquecedor para todos nós”, ressaltou.

Quem também esteve presente foi o segundo vice-presidente da DEN, Auditor Fiscal Luiz Henrique Behrens; o secretário geral, Auditor Fiscal Rogério Said Calil; e o Superintendente da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, Auditor Fiscal José Guilherme.

Segundo um dos organizadores, o professor de Direito da FGV Eurico Marcos Diniz, a 5ª edição do seminário teve como objetivo ouvir o público e sua percepção sobre o tema.

A primeira parte do seminário contou com a participação do professor de Direito da FGV André Corrêa como palestrante.

Ele apresentou uma pesquisa com foco na insegurança jurídica, que abala as bases do ambiente de negócios e o sigilo fiscal sendo um obstáculo à visibilidade da administração tributária no Brasil. “A ideia do estudo surgiu na discussão sobre os âmbitos nos quais o sigilo e a transparência são valores que podem ser obstáculos. Mas quais são esses obstáculos?”, questionou Corrêa.

Outro ponto do artigo que o professor ressaltou foi sobre o equívoco da interpretação do sigilo fiscal como tutela da intimidade e da vida privada do contribuinte. “É preciso compreender que informações fiscais são, também, informações públicas”, pontuou.

Durante a palestra, o professor trouxe à reflexão aos que estavam presentes sobre questões que envolvem a classe, as informações sobre aplicação da legalidade tributária, sobre a diferença entre transparência e exposição e como conciliar Tributação e Direito em um ambiente com pouca transparência; além de outros aspectos.

Diferente de outras edições, esta trouxe uma dinâmica interativa entre os participantes feita na segunda parte do seminário. Formados em oito grupos de Auditores Fiscais, a organização do evento propôs às equipes que discutissem as questões que o professor André abordou e que debatessem suas percepções em torno das políticas públicas e da transparência, expondo novas ideias para alcançar novos valores.

“Propor caminhos para melhorar a Receita Federal, como o desenvolvimento do mecanismo tecnológico para qualificarmos o trabalho é fundamental”, destacou Isaias Coelho, coordenador e professor no programa GVlaw da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), que estava acompanhado pelos Auditores Fiscais Karina Alessandra de Mattera e Fábio Marchini, pelo doutor Luiz Peroba e pelo professor Gustavo da Silva (Direito FGV).

A arte-educadora Julia Grillo também participou do seminário, contando histórias durante os intervalos do seminário e no encerramento.

O coordenador do Comando Nacional de Mobilização, Auditor Fiscal Marcos Dantas, também se manifestou sobre o evento. “Eu parabenizo a todos e principalmente o André por trazer ineditismo ao tema”.

E ele exemplificou a falta de liberdade de expressão no órgão com o caso que envolve o presidente da Unafisco Associação Nacional, Auditor Fiscal Kleber Cabral. “O simples questionamento ou proposição de um novo modelo à Receita Federal gera, sim, perseguição. Um exemplo disso é com o nosso colega Kleber Cabral, que está sendo perseguido por ousar a pensar que o órgão possa ser diferente”, finalizou Dantas.