Diretores da DS/São Paulo se reúnem com titular da DERPF

Na manhã de quarta-feira (20/2), a 1ª Vice-Presidente da DS/São Paulo, Auditora-Fiscal Claudete Criscuolo, e o Diretor Suplente Auditor-Fiscal Osvaldo Martins estiveram em reunião com o Auditor-Titular da DERPF (Delegacia Especial DA Receita federal do Brasil de Pessoas Físicas), Ricardo Augusto de Souza, para tratar de assuntos de interesse à Classe.

Diretores da DS/São Paulo se reúnem com juíza da ação dos 28,86% do extinto Sindifisp/SP

Na segunda-feira (25/02), a advogada do Escritório Mota, Mariana de Queiroz Velho; o Diretor de Assuntos Jurídicos Adjunto da DS/São Paulo, Auditor-Fiscal Renato Albano e o Diretor Suplente, Auditor-Fiscal Osvaldo Martins, foram recebidos pela Juíza Titular da 10ª Vara Federal, Leila Paiva Morrison, para tratar da ação dos 28,86% proposta pelo Sindifisp/SP (extinto Sindicato Estadual dos Auditores da Previdência Social).

Na ocasião, a Mariana Velho entregou à magistrada um memorial com novos e detalhados argumentos, no sentido de combater a tese da prescrição intercorrente levantada pela Procuradoria do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), complementando assim a manifestação já anteriormente apresentada.

Os representantes da entidade sindical e do escritório patrono da ação demonstraram ainda à Juíza a preocupação dos exequentes quanto ao pedido da AGU (Advocacia Geral da União) de prorrogação de prazo para apresentação dos seus cálculos. Esse compromisso foi assumido pela AGU na audiência de 18/07/2018, e deveria ser cumprido em 40 dias. Esse prazo expirou em meados de novembro, ou seja, há mais de dois meses e meio, o que significa que o INSS já teve um tempo muito maior do que aquele inicialmente previsto, motivo pelo qual não há justificativa para o pedido de dilação.

Ao final, a magistrada informou que deverá proferir sua decisão nos próximos dias, no tocante aos dois pedidos da AGU (prescrição intercorrente e dilação de prazo), após o que deverá agendar audiência conjunta das partes para definir o cronograma a ser cumprido, no sentido de viabilizar a expedição dos precatórios ainda este ano, com pagamento em 2020.

DS/São Paulo se apresenta em Assembleias Pré-CDS

Entre os dias 29/1 a 4/2, a Diretoria da DS/São Paulo realizou as Assembleias Pré-CDS (Conselho de Delegados Sindicais) no sindicato e nas seis unidades da Receita Federal do Brasil.