Franco relatou a história da cidade, famosa como “a capital termal do Brasil” graças às propriedades curativas atribuídas às águas que brotam das nascentes da cidade.
Além do presidente do Sindifisco Nacional, o Auditor Fiscal Claudio Damasceno, dos vice-presidentes, Auditores Fiscais Cândida Capozzoli e Luiz Henrique Franca, e dos diretores da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Auditores Fiscais Nélia Cruvinel e Castelo Bessa, estavam presentes o diretor de Comunicação, Auditor Fiscal Pedro Delarue; os diretores de Assuntos Jurídicos, Auditores Fiscais Sebastião Braz dos Reis e Carlos Rafael da Silva; a diretora-adjunta da DAP (Diretoria de Assuntos Parlamentares, Auditora Fiscal Maíra Giannico; o diretor de Defesa Profissional, Auditor Fiscal Dagoberto da Silva Lemos; o diretor-adjunto de Estudos Técnicos, Auditor Fiscal Edison Vieira; os diretores de Administração e Finanças, Auditores Fiscais Albino Dalla Vecchia e Cloves Braga. Pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização), compareceu o Auditor Fiscal Marcus Dantas, pelo Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), o presidente Edison Guilherme Haubert. O presidente da Unafisco Associação, Auditor Fiscal Kleber Cabral, e a vice-presidente Executiva da Anfip, Auditora Fiscal Sandra Tereza Paiva Miranda, também compareceram para prestigiar.
Os deputados federais Major Olímpio (PSL-SP), Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e Gilberto Nascimento (PSC-SP) também compareceram à solenidade, para prestigiar os aposentados e pensionistas. Os parlamentares comentaram sobre os dias difíceis no Congresso Nacional, em especial com relação à tramitação das pautas que preocupam a categoria, como a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 287, da Reforma da Previdência. Para os deputados, a atuação da Classe foi fundamental para barrar a PEC e impedir que ela fosse votada e aprovada.
Primeira a discursar, Nélia Cruvinel foi sucinta e agradeceu a presença de todos ao evento, que teve um número grande de inscritos, tendo sido preciso, inclusive, ampliar o leque de hotéis contratados para atender a todos.
Arnaldo Faria de Sá deu continuidade aos pronunciamentos, mostrando-se satisfeito em participar do encontro. O que parecia impossível, foi alcançado, segundo o deputado, que agradeceu o apoio da Classe para impedir a deliberação, no Congresso, sobre a PEC 287, “aquela que foi um abuso”. Faria de Sá relembrou todo o trabalho desempenhado pelos Auditores e demais servidores públicos, diariamente, contra a proposta.
“Foi muito difícil, foi uma luta intensa. Conseguimos retardar um mês, mais dois meses, mais três meses...” E, assim, Arnaldo relatou como a pauta foi sendo arrastada até que foi interrompida pela Intervenção Federal no Rio de Janeiro. Mas o debate ainda pode ser retomado, conforme ressaltou o parlamentar, ao alertar a categoria para que mantenha firme o propósito de lutar contra a medida.
A participação diária dos Auditores Fiscais no Congresso Nacional foi elogiada pelo deputado Gilberto Nascimento, que destacou a boa representatividade da Classe no trabalho parlamentar. Esse empenho, destacou Nascimento, é importante para fortalecer os debates e, assim, “repensar o Brasil, juntos”.
O deputado citou a expectativa com relação à PEC 102/15, estabelece o subsídio dos Auditores em de 90,25% do mínimo do STF (Supremo Tribunal Federal), e destacou, em especial, a incoerência e demora do Governo em regulamentar o Bônus de Eficiência estabelecido na Lei 13.464/17. “Hoje, o projeto se encontra parado no Palácio [do Planalto]”, disse, afirmando ainda que, em conjunto com o Major Olímpio e com Arnaldo Faria de Sá, tem realizado gestões junto ao Executivo em busca de uma solução.
“Nossos portos estão parados, nossas fronteiras estão paradas, nossos aeroportos estão parados. Imagina o que isso traz para a nossa população”, exclamou Nascimento. “Tenho dito aos ministros e tenho dito ao presidente da República: nós precisamos resolver, hoje!”, completou, acentuando a necessidade de se alcançar o pleno cumprimento do que foi acordado com a Classe.
A paridade foi lembrada pelo deputado Nascimento, que compartilhou com os presentes o entendimento de como a vida de uma pessoa se torna mais complexa e dispendiosa quando se alcança a melhor idade. Por ter essa compreensão, o parlamentar se colocou à disposição para apoiar os Auditores na luta. “Nós precisamos ter paridade e, por isso, nossa luta vai continuar!”
As atuações da Classe junto ao Legislativo foi, mais uma vez, elogiada, desta vez pelo deputado Major Olímpio, numa “luta contra gigantes”, e em benefício de muitos. Sobre a não apreciação da PEC 287, Olímpio também celebrou. “Essa é uma luta de convicção”, disse em referência ao deputado Arnaldo Faria, que coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Nacional ao lado do senador Paulo Paim (PT-RS).
Em sua fala, o diretor-Adjunto da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões destacou a atuação da pasta nos 2 anos e 5 meses de gestão. “Durante o período, foram desenvolvidas ações voltadas para a valorização e reconhecimento da categoria”, explicou, afirmando que a Diretoria se mantém de braços abertos para acolher a todos. Castelo, no entanto, clamou que os Auditores aposentados se mantenham atuantes junto com o Sindifisco Nacional.
De acordo com o Auditor, o trabalho realizado pelos aposentados beneficia aos ativos e à sociedade. Por isso, é preciso participar sempre, em especial nas Assembleias Nacionais, “porque é alí que são decididas as questões de interesse”.
A importância do trabalho conjunto também foi reforçado pelo presidente do Sindifisco. Claudio Damasceno parabenizou a Diretoria de Aposentadoria e Pensões pela realização do evento, que reúne a Classe no “maior encontro de aposentados e pensionistas já realizado pelo nosso Sindicato”. Conforme Damasceno destacou, o IV Enap reúne mais de 600 Auditores, de diversos estados e do Distrito Federal, que durante a semana se concentrarão nos debates dos temas que mais inquietam a categoria. Também estão previstas palestras sobre saúde e ações promovidas pelo Sindicato no Judiciário.
O presidente Damasceno também reafirmou o protagonismo da Classe com o trabalho parlamentar realizado no Congresso ao longo dos anos. “O Sindifisco Nacional, entidade representativa dos Auditores Fiscais da Receita Federal, sucessora do ex-Unafisco Sindical e da ex-Fenafisp e seus sindicatos estaduais, tem um histórico de lutas e vitórias em temas de interesse de toda a sociedade brasileira”, enfatizou.
Seja pela defesa da Previdência Social, defesa da Administração Tributária, ou na proteção e valorização do cargo, a presença da Classe se faz forte e consistente em todas as frentes de atuação. “Temos o reconhecimento da sociedade, do Congresso, e das demais entidades.” Toda essa força, que faz do Sindifisco um dos maiores Sindicatos do país, tem um porquê: “mais da metade do nosso contingente de filiados é de aposentados”, destacou. “Um grande contingente de soldados”, comparou ao afirmar que o grupo contribui intensamente com seu amplo conhecimento e experiência adquirida ao longo dos anos de atividade na Receita Federal do Brasil.
Damasceno citou ainda as idas e vindas da campanha salarial, que já dura 3 anos. “Desde julho do ano passado, aguardamos a regulamentação do Bônus de Eficiência, último ponto da pauta salarial aprovada pela nossa categoria.” Entre as conquistas da pauta não-remuneratória, Claudio Damasceno destacou o reconhecimento da autoridade, a devolução do poder decisório e a mudança na nomenclatura da carreira. “Na pauta salarial, já estão implementados os reajustes salariais do acordo. E já foram regulamentados a indenização de fronteira, os adicionais noturno e de periculosidade, além da implementação definitiva da tabela salarial de nove padrões”, enumerou Damasceno. Com relação à paridade, o presidente do Sindifisco explicou que o Sindicato entrou com uma ação na Justiça, em busca de garantir esse direito constitucional.
“Todos os esforços foram feitos no poder Executivo e no Congresso Nacional. [...] Infelizmente, a conjuntura político-econômica na qual o país mergulhou após o processo do Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff não nos permitiu, ainda, resgatar a paridade. Nem no Executivo nem no Legislativo. A luta, agora, está no Poder Judiciário”, bradou. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) está confiante na decisão favorável, em breve.
Após os pronunciamentos, os Auditores seguiram para um momento de consagração, em jantar dançante. A programação do IV Enap segue até a quinta-feira (24), com diversas atividades, palestras e debates.
Jornalismo DEN
