O colega assumiu o cargo na Receita Federal do Brasil em 2011. Nos dois primeiros anos de atuação, foi chefe de fiscalização aduaneira na fronteira Brasil/Paraguai, com foco no combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas.
Em entrevista para a DS/São Paulo, o candidato a deputado federal pelo partido Podemos falou sobre a importância de ter um representante da Receita Federal do Brasil no Congresso Nacional.
Referente às suas propostas na candidatura, Nogaroto pretende focar na criminalização do enriquecimento ilícito na função pública, aplicando penas mais duras em relação à corrupção, com base na aplicação efetiva da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) que trata da responsabilização de empresas que praticam atos contra a Administração Pública. Confira a entrevista completa!
Quais cargos ocupou antes da Receita Federal do Brasil?
Luiz Nogaroto: Durante minha carreira na administração pública, passei pelos cargos de Técnico de Operações na Petrobras em 2002 e Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas na Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo em 2009. No ano seguinte, iniciei no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, onde exerci minhas atividades até 2011.
Por que decidiu ser Auditor Fiscal?
LN: A afinidade com o cargo de Auditor-Fiscal vem de sempre. Um dos vários motivos é meu gosto por investigação, além da apreciação pelo dinamismo do trabalho, a qualidade de vida que a função proporciona e a relevância socioeconômica que representa. Além disso, acredito que o sindicato é importante em qualquer atividade e no caso dos Auditores Fiscais da RFB não seria diferente.
Conte sobre sua trajetória na Receita Federal do Brasil.
LN: A partir de 2011, assumi o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, com atuações relevantes em vários setores do órgão. Nos dois primeiros anos no órgão, fui chefe de Fiscalização Aduaneira na fronteira Brasil/Paraguai, atuando principalmente no combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas. A partir de 2014, retornei ao Estado de São Paulo e passei a realizar fiscalizações de grande vulto, lotado na DRF-Osasco/SP. Em 2015, assumi a chefia da equipe de fiscalização na DRF-Taubaté/SP, responsável pela jurisdição de 33 municípios do Vale do Paraíba. Em 2016, iniciei a minha participação na força-tarefa da Operação Lava Jato. Na Receita Federal, fui chefe de fiscalização aduaneira em Mundo Novo/MS (fronteira Brasil/Paraguai) e chefe de equipe de fiscalização na DRF-Taubaté/SP. Participei ativamente da direção sindical nos quatro cargos públicos que ocupei.
Como o contexto político afeta a luta dos Auditores Fiscais?
LN: Hoje, ter um representante no Congresso Nacional será fundamental na defesa do cargo de Auditor Fiscal, e principalmente no que tange ao resgate da importância do nosso cargo no cenário nacional. Certamente, a ausência dessa representação tem contribuído em muito para que o cargo tenha deixado a posição de destaque já ocupado em épocas anteriores.
Além de Auditor Fiscal, você participa de outras atividades e/ou projetos sociais?
LN: Em paralelo ao trabalho na administração pública, sou professor e coach para concursos públicos. Sou formado pelo Instituto Brasileiro de Coaching e possuo cinco titulações internacionais. Participei de projetos sociais de maneira autônoma, promovendo campanhas de agasalhos e cobertores no inverno, principalmente em eventos sociais como Natal e Dia das Crianças. Além disso, também sou doador no projeto social "Médicos Sem Fronteira".
Por que você se dispôs a se candidatar às Eleições 2018 como Deputado Federal?
LN: Eu tenho a política na genética, pois meus parentes sempre foram envolvidos com políticas municipais e, em casa, nós sempre conversamos sobre esse tema. O momento da minha entrada efetiva é que foi, de certa maneira, antecipada. A princípio, a primeira disputa se daria nas eleições municipais de 2020. Contudo, o momento político fez-me alterar os planos e a luta por um país mais justo foi iniciada em 9 de janeiro de 2018, quando aceitei esse super desafio.
Quais são seus projetos nessa candidatura?
LN: Eu trabalhei muito para construir uma plataforma de propostas bem consistente e alicerçada nas demandas que considero mais importantes para colocarmos o Brasil no eixo. Entre minhas propostas, quero combate efetivo à impunidade, sem distinções de classes ou padrões sociais, e com aplicação efetiva das normas penais. Além de buscar a autonomia funcional, administrativa e orçamentária dos órgãos de controle, especialmente as Polícias judiciárias (Polícia Federal e Polícias Civis), as administrações tributárias (Receita Federal e Fiscos Estaduais e Municipais), e as Controladorias Gerais nas três esferas de governo. Com isso, afasta-se as ingerências políticas e garante-se a autonomia das investigações, fortalecendo o combate à criminalidade e estruturando outras grandes operações, a exemplo da operação Lava Jato. Pretendo também focar na criminalização do enriquecimento ilícito na função pública, pois o ato ilícito do servidor público decorre comumente da prática de corrupção e crimes conexos. No entanto, é muito difícil punir o crime de corrupção, salvo quando uma das partes revela sua existência, o que normalmente não ocorre. E, também busco aplicar, efetivamente, a Lei Anticorrupção para que, além dos corruptos, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública (corruptoras) também sejam fortemente punidas.
