Ao longo da vida, formou-se em Agronomia e Zootecnia, especializando-se em Cultura Florestal: Seringueira – Heveicultura, pela Universidade Federal do Pará. Quando empossado, graduava-se em Direito pela Universidade de Presidente Prudente e após, concluiu na Universidade Federal de Goiás. Nessa área, acabou aprofundando seus conhecimentos com uma pós-graduação em Direito Tributário na UCB (Universidade Católica de Brasília).
Ao longo de sua carreira na Receita Federal, ocupou cargos nas Alfandegas do Porto (RJ) e de São Paulo, na DRF/Goiânia, na Disit/1ªRF (Divisão de Tributação), no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), na Derat, na Disit/8ªRF e na Superintendência da 8ª Região Fiscal, seu último cargo antes de se licenciar foi o de Supervisor Substituto de Preparo e Análise e Supervisor de Risco da Equipe de Isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência e de veículos destinados ao serviço de táxi.
Em entrevista a DS/São Paulo, o pré-candidato a Deputado Federal pelo PSB/SP fala sobre sua carreira na Receita, campanha salarial e eleições de 2018.
Conte um pouco da sua carreira antes de ingressar na Receita Federal.
Flávio Morales: Eu tinha acabado de fazer 22 anos quando fui para o Mato Grosso para desbravar a região. Plantei arroz, soja, milho, seringueira e bovinocultura. Em São Paulo, na área da cafeicultura, piscicultura, suinocultura, plantação de cana em destilaria no início do Proálcool. Participei na formação de uma usina de borracha a CASULBOR, em Parapuã(SP), cujo projeto inicial veio da minha pós-graduação. Tive escritório de planejamento agrícola junto ao Banco do Brasil, fui presidente de órgão classista rural. Participei da fundação da cidade de Querência, no Mato Grosso, por meio da Cooperativa Agrícola de Canarana. Foi nessa época que me casei e voltei para São Paulo, onde montei uma agroindústria de aditivos alimentícios e após aprovado no concurso da Receita Federal, encerrei as atividades para seguir a carreira de Auditor Fiscal da RFB.
Qual foi o motivo para prestar o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil?
FM: Na minha adolescência, conheci a função do “AFTN” por dois colegas, meus primos, Paulo Afonso Morales e Selma Morales. Isso me despertou o interesse pela carreira. Meu pai era contador, o que também foi um incentivo. Depois que me formei em Agronomia, fui para Minas Gerais prestar concurso para Auditor Fiscal do Estado, pois não existia concurso para a Receita Federal na época. Fui aprovado, mas não tomei posse, pois corria o risco de ser jubilado da minha pós-graduação na Universidade Federal do Pará, na área de Agronomia e não queria ser fiscal estadual, queria ser da Receita Federal. Quando teve o primeiro concurso em 1991, prestei e fui classificado. Sou da turma do Mandado de Segurança, tomamos posse em fevereiro de 1997.
Por quais cargos e unidades você trabalhou enquanto Auditor Fiscal?
FM: Minha primeira nomeação foi para o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Na semana seguinte, por política, modificaram as vagas existentes e acabei sendo lotado na Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, voltando a cursar Direito na UFRJ, época que fui convidado para trabalhar no gabinete do Inspetor da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro. Após, me removi por permuta para Goiânia ficando mais próximo, tanto da família da minha mulher como da nossa atividade rural no Mato Grosso. Exerci diversas funções, como Mandado de Segurança, Sefis, Plantão Fiscal, Seort, Secat e na Disit/RF1ª. Em 2009, fui selecionado no concurso para o CARF e vim para São Paulo em um concurso de remoção já que seria criado um “Carfinho” em São Paulo. Já na capital, com lotação na Derat em fevereiro de 2010 e posse como suplente no CARF em março, surgiu a oportunidade de trabalhar em Cumbica - Guarulhos e na Alfândega de São Paulo. Após, fui para a Disit da 8ª RF e Superintendência, na EISEN - Equipe de Isenção de IPI e IOF, para deficientes físicos e taxistas que mais tarde acabamos transformando no SISEN (Sistema de Controle de Isenção de IPI e IOF) que é todo automatizado onde os deficientes físicos e taxistas não necessitam ir à Receita Federal para pleitear e receber o seu direito de isenção, a Autorização da RFB. Esse trabalho foi o mais prazeroso que eu tive na RFB. Foi uma briga muito grande para implantar esse projeto. Existia muita resistência a esse tipo de benefício tributário aos deficientes.
Qual a importância do sindicato na vida laboral dos Auditores Fiscais?
FM: È de extrema importância. È atividade política classista. Tive atuação sindical rural e no cooperativismo ao longo da minha atividade agrícola, é uma vocação que vem de família. Meu pai foi fundador de cooperativa, de sindicato rural e diretor da FAESP (Federação Agrícola do Estado de São Paulo) durante os últimos vinte anos de vida dele. Mantive a vocação paterna e fui vice-presidente na DS/Goiânia, atuei em diversos trabalhos parlamentares pela Nacional, ANFIP e UNAFISCO, porque gosto e tenho interesse na defesa da nossa Classe. Na carreira dos Auditores temos problemas imensos e o sindicato e as associações são extremamente necessárias, atuando a fim de conquistar direitos e lutar nos contra ataques. Importante batalha, no caso especifico dos Auditores Fiscais da Receita Federal, é a defesa da independência do cargo. Hoje em dia temos um exemplo claro, tivemos nossas funções tolhidas, por um plano político e não de governo. O Auditor Fiscal não tem mais independência para a sua atuação que é a fiscalização e isso veio por lei, que são feitas no Congresso Nacional, onde temos que ter a força para barganha política justa e não corrupta para poder voltar a fiscalizar com autonomia.
Como o contexto político, afeta o trabalho e as lutas dos Auditores Fiscais?
FM: Nós somos servidores públicos e temos que servir à sociedade, é para isso que nós existimos. Nossa função precípua é a arrecadação tributária, mas sempre voltada ao cidadão. O Auditor Fiscal tem também que combater fraudes, o trabalho do Auditor Fiscal é a auditoria, que é um sinônimo de pesquisa. Você tem que trabalhar na busca e seguir a lei. Se a lei estiver errada, tem a obrigação de trabalhar para corrigi-la. Isso é parte funcional do cargo de Auditor. Ultimamente, temos apanhado muito do governo, existe uma tendência da transferência do poder individual, da autoridade fiscal do Auditor para a instituição e isso é um grande perigo, concentra o poder. O Auditor tem vivido com uma sensação de ter uma faca pendurada em cima da cabeça. Tudo que vai fazer tem que pedir autorização, mas a autoridade é do Auditor. Estamos com uma inversão de valores e de respeito e isso foi feito pela classe política, com o aval do Congresso. Nós necessitamos de representatividade atuante. Fizemos muito trabalho parlamentar, mas não temos moeda de troca política. Nós temos dez AFRFB pré-candidatos a deputado federal no Brasil. Sendo cinco em São Paulo. Muitas pessoas me perguntam: “Ah, mas o senhor já quer sair como deputado federal?”. Sim, o objetivo é trabalhar a legislação federal e não a estadual.
Por que você se dispôs a se pré-candidatar a deputado federal?
FM: Me filiei ao PV e em 2008, fui candidato a vereador em Goiânia, mas já com intenção de me candidatar a Deputado Federal em 2010, ou em Mato Grosso ou em Goiás, já com a intenção de defesa classista. Mas como disse, voltei para São Paulo pela carreira e também para acompanhar meus filhos nos estudos na adolescência. Agora com os filhos em fase universitária, posso me dedicar à política. Com o trabalho que fiz, tive contato com muitas pessoas, de todo o Estado de São Paulo, ligadas aos deficientes físicos, médicos peritos, despachantes, taxistas e no Detran na questão da legislação e de combate à fraude nas isenções. Nessas reuniões e visitas, acabei conhecendo muita gente e essas pessoas começaram a dizer: “Ah, precisamos de gente assim, por que você não se candidata?” A vocação já existia e, nesse processo, acabei me filiando ao PSB. Conversei com amigos, todos me estimularam, dentro da Receita Federal não foi diferente. Tenho o tempo familiar para me dedicar a política e já estou para me aposentar. Reúno as condições necessárias e é um trabalho importante que terei o prazer de fazer.
Quais são suas propostas como pré-candidato?
FM: Diminuir a grande carga tributária brasileira no trabalho e na produção. É o que trava o Brasil. O brasileiro pensou em montar um negócio, ele já está pagando imposto e pegar uma infinidade de certidões, passar por uma burocracia imensa. Temos que simplificar a vida produtiva. O trabalhador empregador ou empregado são muito onerados. O governo atual alega déficit previdenciário, mas estão pagando auxilio detenção filhos de presidiário que tenha um dia contribuído para a Previdência. Esse é um exemplo da má gestão do dinheiro arrecadado pelo Auditor Fiscal. Temos que trazer o país para a realidade, dês inverter os valores. Temos que direcionar os recursos para o lado certo. Os tributos tem que incidirem no momento que se tem capacidade e disponibilidade contributiva, além de direcionados para serem úteis à população. O trabalho dignifica o homem. Se o setor produtivo não tiver esse absurdo de carga tributária, vai gerar mais riqueza e com isso mais trabalho, o dinheiro circula mais. Os Estados Unidos e a China são as duas maiores economias mundiais e nos dois países, os contratos de trabalho e o respeito a eles são enormes, mas não tem tributação excessiva. Com essas propostas teremos como garantir os direitos dos servidores públicos, como nós Auditores da Receita Federal e disponibilizar educação, saúde, segurança e previdência aos cidadãos.
Last modified on Quarta, 15 Agosto 2018