O texto agora está no Senado, onde segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o plenário. O Sindifisco Nacional manterá a mobilização intensa nesta fase de tramitação, defendendo ajustes que assegurem direitos aos servidores públicos.
Após ser aprovada em segundo turno por 370 votos contra 124, a PEC 06/2019 foi entregue pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no início da tarde desta quinta (8). A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), provável relator da matéria, devem definir o cronograma de debates. Líderes de todos os partidos poderão propor audiências, além de opinar sobre o calendário da tramitação, obedecendo o Regimento Interno. A previsão é que a Reforma da Previdência seja debatida e votada pelo Senado num período de até 65 dias.
O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco George Alex de Souza explica que agora a tramitação é mais célere, uma vez que no Senado não existe Comissão Especial. Ele informa que a entidade continuará pleiteando os três destaques que defendeu na Câmara dos Deputados, relativos a pensão por morte, regras de transição para servidores públicos e parcelas variáveis.
Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado sinalizou que pode haver uma PEC paralela, aproveitando o texto aprovado pela Câmara, mas incluindo estados e municípios. No entanto, na avaliação do diretor do Sindifisco, é arriscado contar com essa possibilidade, sobretudo porque uma outra reforma, igualmente relevante, já começa a ser delineada.
“Trata-se da Reforma Tributária, que já está sendo discutida no Congresso. Além disso, existe a possibilidade de inclusão do modelo de capitalização nesta PEC paralela, o que seria péssimo para o servidor público”, explica George Alex de Souza.
Para as próximas semanas, a estratégia é mapear os membros titulares e suplentes da CCJ, intensificando o trabalho parlamentar nas bases, buscando pressionar os parlamentares e mobilizar a opinião pública para os efeitos nocivos da Reforma da Previdência. “É como se iniciasse o segundo tempo da partida. E apesar do placar apertado, não podemos abrir mão dessa disputa. Existe muita coisa importante em jogo”.
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