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No dia 3 de julho deste ano, uma parcela dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil teve um excelente motivo para comemorar.

A data celebra o primeiro quinquênio dos últimos Auditores que ingressaram na instituição, nomeados pela Portaria RFB nº 899/2015, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2015. Eles saíram vitoriosos de um certame dotado, como de costume, de altíssima dificuldade aos convocados da primeira turma, cuja nota de corte foi de mais de 73%, e com uma relação candidato/vaga de quase 250.

O último edital de concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil foi publicado em 07/03/2014 pela atualmente extinta Escola de Administração Fazendária. O certame exigiu dos aspirantes a aprovação em duas provas de múltipla escolha (com um total de 11 disciplinas, em que havia o critério de pontuação mínima de 40% por matéria e 60% do conjunto do exame) e uma prova discursiva, além de etapa adicional de sindicância de vida pregressa. Foram originalmente oferecidas 278 vagas, e outros 274 aprovados (totalizando 552) foram inseridos na lista de resultado final, dentro do limite do dobro de vagas estabelecido pela legislação de regência (à época, o Decreto nº 6.944/2009).

Os primeiros 280 Auditores-Fiscais foram nomeados em 03/11/2014. Para os 272 restantes, deu-se uma luta de vários meses, a fim de que a nomeação fosse autorizada, o que necessitava de manifestação presidencial. Foi constituída uma comissão, capitaneada por diversos candidatos, que contou com a colaboração financeira de quase a totalidade dos aprovados. As incursões a Brasília e articulações diuturnas com diversas autoridades políticas e da sociedade civil tiveram êxito, com a publicação, no DOU de 11/06/2015, da Exposição de Motivos Interministerial nº 51, de 15/05/2015, deferindo efetivamente a admissão dos novos Auditores.

Seria injusto de nossa parte atribuir o sucesso da empreitada, cujo resultado positivo é compartilhado por três diretores da DS/SP, oriundos do último concurso, apenas uma ou outra pessoa integrante da comissão. Duas figuras proeminentes, entretanto, não podem deixar de ser lembradas e homenageadas: as Auditoras-Fiscais Maíra Giannico e Simone Covre, que empregaram esforço hercúleo na intenção de sensibilizar os parlamentares para a necessidade de prover recursos à contratação dos aprovados fora do número inicial de vagas do edital. Dada a essencialidade da atuação de ambas, a DS/SP do Sindifisco Nacional aproveita o ensejo para promover menção honrosa às duas Auditoras e parabeniza todos os colegas do Brasil vindos do último concurso por seu primeiro aniversário de cinco anos dentro da instituição.

Last modified on Terça, 14 Julho 2020
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Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.