Entre os indicativos aprovados, destaca-se a transformação da “Operação Padrão” na Aduana em “Desembaraço Zero” e a “Meta Vermelha” em “Meta Zero, a partir do dia 16 de outubro, caso o problema da progressão não seja resolvido até a próxima sexta-feira (13/10).

Caso bônus de eficiência não seja regulamentado até o dia 31/10, haverá deflagração de greve fora da repartição e sem assinatura de ponto, durante 3 dias da semana (terças, quartas e quintas), com início no dia 1º de novembro de 2017; os “dias sem computador” serão realizados às segundas e sextas-feiras, a partir de 3 de novembro e haverá paralisação dos julgamentos das turmas da DRJ e do CARF. Também foi aprovado da paralisação de todos os grupos e equipes de trabalho, projetos, reuniões gerenciais e todas as demais iniciativas que importem em incremento de arrecadação a partir de 1º de novembro.

Os colegas foram favoráveis com a revogação automática das medidas previstas nos indicativos 1 a 6, a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do Diário Oficial da União do decreto de regulamentação do bônus de eficiência, com base cálculo equivalente a que foi acordada, bem como o decreto de regulamentação das progressões.

Defis

Deinf

Derat

Dssp

Demac

Delex

Não haverá mais preenchimento e assinatura das folhas de ponto a partir de janeiro de 2018, de acordo com a aprovação da maioria. Em vez disso, as Autoridades Tributárias e Aduaneiras da União preencherão seus relatórios de atividades realizados no mês, tais como, RHAF, FRA e similares ou, na ausência desses dispositivos, deverão preencher a folha de registro de atividades, conforme já previsto em portaria interministerial. Os referidos documentos deverão ser impressos e anexados à folhas de ponto e devolvidos à chefia.

Será utilizado fundo de corte de ponto para ressarcir os dias descontados daqueles Auditores Fiscais que se recusarem a participar, quando convocados, de cursos ou treinamentos, em conjunto com outros cargos ou sem relação com as atividades fim.

“Dia Nacional de Alerta” será realizado em 25 de outubro, caso a regulamentação do bônus de eficiência e das progressões ainda não tenham sido efetuadas até a véspera da data.

Por fim, os Auditores aprovaram a antecipação de todas as medidas previstas nos indicativos 1 a 6, caso a regulamentação do bônus de eficiência seja feita por Medida provisória ou Projeto de Lei.

Confira os resultados de cada indicativo abaixo.