O documento, elaborado por meio da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, traz conselhos importantes para ajudar na dissolução de eventuais contratempos. A publicação tem o objetivo de informar e auxiliar esposas, maridos, filhos e parentes próximos em eventuais problemas e dificuldades, como em caso de acidentes graves e morte do filiado.
O Guia tem uma linguagem simples e traz informações detalhadas sobre direitos e benefícios, como auxílio-funeral, pensão por morte, cálculo de contribuição previdenciária e conversão de licença-prêmio em pecúnia. Mas o Guia é ainda mais amplo. Traz outras dicas sobre procedimentos para a declaração de IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e destaca também orientações aos aposentados e pensionistas sobre como evitar golpes.
A segunda edição do Guia foi adequada às alterações recentes à legislação vigente, contemplando as emendas à Constituição Federal de 1988 e à Lei 8.112/1990, entre outras normas legais. As regras para o benefício da pensão por morte são um dos pontos mais relevantes da versão 2018 do documento, de acordo com a Diretoria de Aposentadoria e Pensões do Sindifisco. Foram quatro meses de intenso trabalho para a produção do Guia. O material foi produzido pelo advogado da Assessoria Jurídica da Diretoria de Aposentadoria e Pensões, Laerço Salustiano Bezerra. Segundo o advogado, os temas reunidos no documento respondem a dúvidas recebidas diretamente pela Diretoria durante o ano passado.
“Esse Guia vem em um momento em que o país tem passado por tantas mudanças trabalhistas e tem deixado os Auditores com muitas dúvidas. O Sindifisco pretende, com esse material, esclarecer de forma pratica e rápida todos os questionamentos”, destaca Laerço Salustiano.
O diretor-adjunto da Diretoria de Aposentadoria e Pensões, Auditor Fiscal Castelo Bessa, ressalta a preocupação do Sindifisco com os filiados. A intenção do Guia é dar suporte no momento difícil da vida dos familiares do Auditor.
“Esse Guia é uma continuação da assistência do Sindifisco ao filiado e, principalmente, aos familiares. A confecção desse documento, mais uma vez, mostra a preocupação do Sindicato com a categoria. Além desse Guia, já disponibilizamos também outra cartilha com orientações sobre os procedimentos para aposentadoria do Auditor Fiscal", explica Castelo Bessa.
A Diretora de Aposentadoria e Pensões, Auditora Fiscal Nélia Cruvinel, destaca que o Guia tem, também, a função conscientizar a categoria sobre a importância de conversar e explicar aos familiares a respeito dos procedimentos que devem ser tomados em situações de emergência.
“O Guia tem um papel fundamental em alertar a todos os Auditores Fiscais, ainda em vida, que eles precisam esclarecer seja sua esposa, marido, filhos e parentes próximos com relações às providências que devem ser tomadas e destacar quais são os seus direitos e benefícios. Esse Guia é a vida dos familiares dos Auditores Fiscais, por isso, ele é tão importante”, finaliza a Nélia Cruvinel.
O Guia de Orientação é mais uma alternativa para trazer soluções imediatas aos familiares dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. No entanto, há questões que naturalmente podem demandar uma atenção maior. Para dirimir dúvidas não contempladas no Guia, a Diretoria de Aposentadoria e Pensões se coloca à disposição dos filiados pelos telefones (61) 3218-5262 ou (61) 3218-5286.
O Guia de Orientação aos pensionistas e Familiares dos Auditores Fiscais, a exemplo do Guia para a aposentadoria do (a) Auditor (a) Fiscal da Receita Federal do Brasil, ficará disponível no site do Sindifisco Nacional, na pasta da Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões.
Confira aqui o Guia.
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