Pelo Sindicato, também participaram o presidente do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Auditor Fiscal Kurt Theodor Crause; o coordenador do CNM (Comando Nacional de Mbilização), Auditor Fiscal Levindo Siqueira Jorge, e o diretor de Defesa Profissional da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Auditor Fiscal Dagoberto Lemos. O presidente da DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte, Auditor Fiscal Gabriel Corrêa Pereira foi convidado para participar da reunião, mas não pode comparecer.

Pela Receita Federal, também participaram da reunião o secretário-substituto da Sucor, Auditor Fiscal Juliano Brito Justa; a coordenadora de Desenvolvimento de Competências Institucionais, Auditor Fiscal Mara Vieira e o chefe da Divisão de Legislação e Processos, Auditor Fiscal Paulo Faria Marques.

Segundo explicações da Sucor, o PTDI é um protótipo, que está sendo desenvolvido junto com as chefias, Auditores e servidores da DRF/Belo Horizonte, que objetiva soluções para elevar e favorecer o desempenho individual e profissional com um processo orientado, refletido, deliberado e contínuo, por meio do qual o indivíduo pode desenvolver competências.

Ainda segundo a Sucor, o trabalho é piloto e será avaliado para construção de um instrumento de gestão com foco no desenvolvimento profissional adaptado à realidade de uma unidade local da RFB. “Talvez não tenha ficado claro que o PTDI é um protótipo, um experimento, que está em discussão e que vai ser discutido e avaliado na Casa. No mês de julho, vamos nos reunir com as chefias da DRF Belo Horizonte e avaliar os resultados desse piloto. É importante lembrar que o instrumento não é algo definido, mas que está em construção”, ponderou Marcelo Melo.

Apesar das intenções declaradas, o fato é que a implementação do protótipo tem causado desconforto entre Auditores Fiscais, como relatou o diretor de Defesa Profissional, Dagoberto Lemos, e o coordenador do CNM, Levindo Jorge. “Não estamos aqui para criticar, mas para conhecer o que de fato é o PTDI. Avalio que o momento para divulgação deste trabalho não foi apropriado, inclusive aconselhamos os Auditores a não aderirem até que haja uma análise jurídica do instrumento”, comentou Levindo Siqueira, lembrando que a categoria ainda está em mobilização, o que leva alguns Auditores a temerem que o instrumento possa fomentar futuras retaliações.

Dagoberto Lemos criticou o fato de os Auditores serem convidados a assinar o que vem sendo denominado como “Pacto de Gestão”, documento que sela um “acordo” para seguir objetivos estratégicos nos processos de trabalho. “Há uma preocupação de tal medida comprometa a individualização do trabalho e, depois, possa fomentar uma possível perseguição/retaliação ao Auditor, uma vez que os novos gestores podem utilizar o instrumento para acusar o Auditor de desídia”, explicou Dagoberto Lemos.

O diretor de Defesa Profissional ainda destacou que, já que o protótipo visa a “apenas” melhorar a produtividade, o documento de adesão pode ser utilizado sem a assinatura do gestor e do Auditor Fiscal.

No entendimento do Sindifisco Nacional, a RFB (Receita Federal do Brasil) já possui mecanismos eficazes, defendidos pelos Auditores Fiscais nos moldes de metas coletivas, para a avaliação institucional, são o TDPF (Termo de Distribuição de Procedimento Fiscal), que define os procedimentos fiscais a serem executados por cada Auditor e o prazo para conclusão; o RHAF (Relatório de Horas Aplicadas à Atividade Fiscal), que indica o quantitativo de horas trabalhadas exclusivamente em cada processo; e o FRA (Formulário de Registro de Atividade).

Diante das dúvidas, o presidente da Mesa do CDS, Kurt Theodor, convidou a Sucor a levar esclarecimentos sobre o PTDI à reunião do colegiado, que acontece de 14 a 16 de maio, em São Paulo. O tema está pautado para discussão dos delegados. 

Jornalismo DEN