wrapper

Últimas Notícias

Nesta quarta-feira (18/07), o Sindfifisco Nacional participou de audiência com a juíza titular da 10ª Vara Federal de São Paulo, Leila de Paiva Morrison, e representantes da Procuradoria do INSS.

Pelo sindicato, participaram o segundo vice-presidente, Luiz Henrique Behrens Franca, o diretor jurídico Sebastião Braz e a gerente do departamento jurídico, Priscilla Baccile, além da advogada patrona do processo, Mariana Velho.

O objetivo da audiência, convocada pela juíza, foi estabelecer procedimentos processuais acordados entre as partes para o deslinde mais célere da execução do título dos 28,86% do ex-Sindifisp/SP. A audiência, em sua primeira parte, foi aberta à participação dos exequentes.

A juíza fez um histórico do andamento do processo e instou as partes com base no principio da boa-fé, a atuarem em conjunto, com prazos determinados, para sanear o processo e resolver todas as principais pendências, com vistas a possibilitar a inscrição dos precatórios e satisfazer o crédito dos beneficiados.

Com base nas tratativas, foi assinado ao final um termo de audiência de conciliação, pelo qual o sindicato se comprometeu a apresentar em 40 dias a listagem com a situação individual dos exequentes e os respectivos cálculos, sendo concedidos após esse prazo mais 40 dias para que o INSS se manifeste sobre a lista dos exequentes e os valores, apresentando aqueles que considerar devidos, em caso de divergência de entendimento. Isso possibilita, desde logo, a inscrição da parte incontroversa.

Essa audiência, de grande importância, foi fundamental para que as partes estabelecessem um cronograma de procedimentos. Ressalta-se que referida audiência já havia sido requerida pela gerente jurídica do sindicato e pela patrona da causa visando o estabelecimento de cronograma para a expedição dos precatórios, todavia, embora marcada para janeiro do presente ano foi desmarcada pelo Juízo, só acontecendo na presente data.

A DEN continuará envidando todos os esforços, fazendo-se presente em todas as ocasiões necessárias, cobrando diuturnamente o cumprimento dos prazos acordados e manterá informados os beneficiários da execução.

 

Jornalismo DEN

Last modified on Sexta, 20 Julho 2018
Login to post comments

Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.