Pelo sindicato, participaram o segundo vice-presidente, Luiz Henrique Behrens Franca, o diretor jurídico Sebastião Braz e a gerente do departamento jurídico, Priscilla Baccile, além da advogada patrona do processo, Mariana Velho.
O objetivo da audiência, convocada pela juíza, foi estabelecer procedimentos processuais acordados entre as partes para o deslinde mais célere da execução do título dos 28,86% do ex-Sindifisp/SP. A audiência, em sua primeira parte, foi aberta à participação dos exequentes.
A juíza fez um histórico do andamento do processo e instou as partes com base no principio da boa-fé, a atuarem em conjunto, com prazos determinados, para sanear o processo e resolver todas as principais pendências, com vistas a possibilitar a inscrição dos precatórios e satisfazer o crédito dos beneficiados.
Com base nas tratativas, foi assinado ao final um termo de audiência de conciliação, pelo qual o sindicato se comprometeu a apresentar em 40 dias a listagem com a situação individual dos exequentes e os respectivos cálculos, sendo concedidos após esse prazo mais 40 dias para que o INSS se manifeste sobre a lista dos exequentes e os valores, apresentando aqueles que considerar devidos, em caso de divergência de entendimento. Isso possibilita, desde logo, a inscrição da parte incontroversa.
Essa audiência, de grande importância, foi fundamental para que as partes estabelecessem um cronograma de procedimentos. Ressalta-se que referida audiência já havia sido requerida pela gerente jurídica do sindicato e pela patrona da causa visando o estabelecimento de cronograma para a expedição dos precatórios, todavia, embora marcada para janeiro do presente ano foi desmarcada pelo Juízo, só acontecendo na presente data.
A DEN continuará envidando todos os esforços, fazendo-se presente em todas as ocasiões necessárias, cobrando diuturnamente o cumprimento dos prazos acordados e manterá informados os beneficiários da execução.
Jornalismo DEN
Last modified on Sexta, 20 Julho 2018