Todos os meses, o governo federal suspende, provisoriamente, o pagamento de milhares de aposentadorias e pensões devido a uma falha elementar dos beneficiários: a falta do recadastramento anual.
Para evitar esse tipo de inconveniente, os Auditores-Fiscais aposentados e os pensionistas devem ficar atentos ao prazo para se recadastrar. O procedimento obrigatório é feito uma vez por ano, sempre durante o mês de aniversário.
Para atualizar o cadastro, é preciso comparecer a qualquer agência bancária – Banco do Brasil, Caixa ou Banco de Brasília (BRB) – portando um documento oficial de identificação com foto e CPF. Quem estiver impossibilitado de dirigir-se à agência, por motivo de saúde, por exemplo, pode ligar para a Central Sipec (0800 978 9009) ou para sua unidade de RH (Recursos Humanos) para solicitar uma visita domiciliar. Depois de agendada a visita, o recebimento dos proventos já estará assegurado.
Caso seja necessária a presença de um tutor, curador ou procurador, o recadastramento deverá ser realizado exclusivamente no setor de Recursos Humanos, também no mês de aniversário do titular do benefício. Na ocasião, o termo de sentença (tutor ou curador) ou o instrumento público de procuração – com validade máxima de seis meses – deverá ser apresentado pelo responsável.
Suspensão do benefício – O Auditor-Fiscal aposentado ou o pensionista que não fizer o recadastramento durante os 30 dias do mês de aniversário será notificado e, nesta hipótese, terá mais 30 dias para atualizar o cadastro, contados a partir da notificação, conforme previsto pela Orientação Normativa nº 1/2017 (da Secretaria de Gestão de Pessoas do extinto Ministério do Planejamento). Caso não compareça no prazo, o titular poderá ter o benefício suspenso mediante processo administrativo.
Diante do risco de corte dos pagamentos, a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões do Sindifisco Nacional orienta os filiados a fazerem a atualização cadastral nos primeiros dias do mês. Dessa forma, aposentados e pensionistas podem evitar eventuais transtornos ou prejuízos.
A Diretoria também pede a todos os diretores de aposentadoria e pensões das Delegacias Sindicais que reforcem junto aos filiados a comunicação sobre a necessidade de se fazer o recadastramento de forma tempestiva.
Jornalismo DEN
