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Após pressão de entidades de servidores públicos de todos os entes federativos incluindo o Sindifisco Nacional, o PLS (Projeto de Lei do Senado) 395/2017, de autoria do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), foi retirado definitivamente da pauta na última quarta-feira (16/05), segundo apurado pela DS/São Paulo no portal do Senado Federal.

A proposta previa a compensação financeira entre os Regimes Próprios dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com o texto, no caso de avaliação atuarial apontar déficit, os servidores poderiam ter que pagar uma contribuição suplementar.

No texto original não havia limite para essa contribuição, mas o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), estipulou o máximo de 22% da remuneração. Com isso, o total pago pelos servidores para a previdência poderia chegar a 33% da remuneração.

A DS/São Paulo tem acompanhado e trabalhado contra medidas que venham a prejudicar os diversos setores da Classe. A luta pela defesa e valorização da Classe e do serviço público é constante e deve ser feita por todos.

Last modified on Sexta, 18 Maio 2018
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Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.