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A DEN (Diretoria Executiva Nacional) esteve reunida, na quarta-feira (6/7), por intermédio do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB/MG), com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tratar sobre a demora do envio do PL (Projeto de Lei) de reajuste salarial da Classe ao Congresso Nacional.

 

O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, esteve na reunião juntamente com a primeira vice-presidente, Maria Cândida, e o segundo vice-presidente, Luiz Henrique. Cláudio Damasceno abriu a reunião criticando a falta de comprometimento do Governo com a Classe e pediu uma solução imediata para o envio do PL (Projeto de Lei) conforme Termo de Acordo nº 2/2016, assinado em março.

 “Há uma insatisfação muito grande por parte da categoria que aguarda uma data definitiva do envio do PL. Há um descumprimento do Governo, sem contar que outras categorias tiveram o reajuste aprovado recentemente. É algo que a Classe não entende’’, questionou o presidente da DEN.

Dyogo Oliveira informou que o PL (Projeto de Lei) ainda está no Ministério do Planejamento e não há prazo para quando será encaminhado ao Congresso. O ministro também não cogitou a possibilidade do encaminhamento de Medida Provisória, o que torna inviável a possibilidade de inclusão do aumento na folha de agosto.

“Há boa vontade por parte do Governo para cumprir o acordo, mas a decisão sobre o envio ainda não foi tomada, existindo ainda dificuldades técnicas e jurídicas sobre o pagamento do bônus para aposentados. Outros PLs (Projetos de Leis) ainda estão no Congresso e precisam ser aprovados“, justificou o ministro.

Claudio Damasceno rebateu a justificativa do ministro e foi enfático sobre o acordo que foi fechado e não foi cumprido, demonstrando desrespeito com a Classe.

‘’Não dá para compreender que um acordo fechado há tanto tempo ainda esteja sendo discutido dentro do Ministério do Planejamento. A categoria cumpriu sua parte e retornou às atividades, mas o Governo não fez sua parte’’, rebateu Claudio Damasceno.

O deputado federal Leonardo Quintão se comprometeu a acompanhar de perto o encaminhamento do PL juntamente com o Ministério do Planejamento.

“Vou fazer um esforço para que esse projeto seja encaminhado o mais rápido possível ao Congresso Nacional sem que haja prejuízos para os Auditores Fiscais’’, disse o parlamentar.

Diante da falta de resposta concreta do Governo, o presidente da DEN deixou claro para o ministro que nesta quinta-feira (7/7) haverá assembleia para decidir medidas que devem acirrar a mobilização. 

Por outro lado, Dyogo Oliveira fez um apelo para que os Auditores não tomassem nenhuma medida, tendo em vista que o Governo vai continuar o diálogo com a Classe e, havendo, um acirramento poderia fechar portas.

“Eu peço que a categoria tenha um pouco mais de paciência. Acirrar a mobilização não leva a nada. Nós estamos acompanhando esse PL e há boa vontade por parte do Governo para cumprir o acordo’’, explicou o ministro.

Como nenhuma atitude concreta foi tomada por parte do Governo, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) conclama os Auditores Fiscais a comparecerem à assembleia nesta quinta-feira (7/7) e reforça que o momento é de engajamento e mobilização de todos os filiados para o cumprimento desse acordo por parte do Governo.

“Diante do que aconteceu na reunião, não resta outra alternativa aos Auditores senão o acirramento da mobilização”, finalizou o presidente.

Last modified on Quinta, 07 Julho 2016
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Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.